O Ministério Público Federal (MPF) resolveu acompanhar a desintrusão da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, que abriga povos originários isolados. Em portaria publicada nesta terça-feira (28), a procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro instaurou procedimento administrativo para a fiscalização da retirada de invasores das terras.
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A procuradora levou em conta que o procedimento administrativo é a categoria procedimental adequada para acompanhar o cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado, acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições.
Também considerou o inquérito civil 1.20.000.001386/2015-13, autuado na Procuradoria da República de Sinop para identificar os imóveis rurais incidentes no interior ou entorno da TI Kawahiva do Rio Pardo, onde vive povo indígena isolado, bem como seus respectivos proprietários; estabelecer um Plano de Gestão para Proteção da Comunidade Indígena com apoio da FUNAI, IBAMA, Polícia Federal e Polícia Militar, e analisar condutas permitidas e proibidas no entorno da TI, sobretudo com o intuito de cessar as ameaças à subsistência da referida comunidade causadas pelo desmatamento de área da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, limítrofe à TI Kawahiva.
Diante disso, a procuradora determinou a abertura do procedimento com vinculação à 6ª Câmara de Coordenação para acompanhar a desintrusão pelo prazo de um ano.
Em janeiro deste ano, a Funai capturou imagens inéditas que confirmaram a presença de isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso por meio de diversos vestígios.
Com uma área de 411.844 hectares, a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo localiza-se no município de Colniza, no estado do Mato Grosso. Ela já teve os limites territoriais declarados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a partir dos estudos de identificação e delimitação feitos pela Funai. No momento, o processo de demarcação encontra-se judicializado. Enquanto isso, a autarquia indigenista prossegue com ações de vigilância e proteção dos povos isolados que lá vivem.
Como parte da metodologia da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato de proteção a esses povos, a CFPE Madeirinha-Juruena realiza periodicamente expedições de monitoramento de forma a acompanhar e compreender a situação do povo indígena isolado ao longo do tempo. Uma dessas expedições ocorreu em julho de 2024 com o objetivo de garantir a segurança do grupo, coletar informações sobre seu modo de vida e reforçar a proteção territorial.
Durante a missão, foram encontrados sinais claros de presença indígena, como pegadas, vestígios de coleta de mel e utensílios. A equipe também confirmou a presença de crianças e que o grupo indígena segue em boas condições, com evidências de reprodução e formação de novos núcleos familiares, indicando crescimento demográfico. Também houve registro de tapiris (cabanas) abandonados e a movimentação dos indígenas para áreas mais isoladas do território.
