A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda manteve a penhora de uma fazenda em Tapurah, propriedade dos Dallapria, como forma de quitar dívida de R$ 3,1 milhões com a Amaggi Exportação e Importação Ltda. Em decisão proferida na semana passada, a magistrada da 3ª Vara Cível de Cuiabá negou suspender a execução do imóvel.
Leia mais:
André Mendonça diverge e vota pelo despejo de 5 mil famílias do Contorno Leste, em Cuiabá
Execução de título foi ajuizada pela Amaggi em 2016 contra Guilherme Dallapria, Jairo Pedro Dallapria e Elizane Dallapria, referente a cédula de produtor rural em que a família de produtores deveria devolver à agropecuária mais de uma tonelada de soja.
Com a entrega de apenas parte desse montante, a Amaggi buscou a Justiça, uma vez que a dívida atualizada já perfaz o total de R$ 3.124.140,04. Como forma de quitar o débito, a fazenda dos Dallapria entrou em jogo.
Acontece que o imóvel de 710 hectares, segundo a família, valeria mais de R$ 6 milhões, ou seja, quase o dobro da dívida. Diante disso, foi requerida a suspensão da penhora do imóvel sob argumento de desproporcionalidade.
Examinando o caso, a juíza encontrou um comportamento contraditório da família, que poderia violar a boa-fé processual. Isso porque os próprios Dallapria, num outro momento do processo, ofereceram a fazenda como garantia da dívida, sendo que agora são contrários à expropriação.
“Nesse contexto, há evidente comportamento contraditório dos executados, que após oferecerem o imóvel em garantia da dívida, agora se opõem à sua expropriação, sob o argumento de que o bem teria valor muito superior ao débito”, anotou a magistrada.
Diante disso, a juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda decidiu que não há razão para suspender a execução ou impedir a avaliação e expropriação do bem penhorado, especialmente considerando que os próprios executados o ofereceram em garantia da dívida. Ela ponderou, por outro lado, que nova avaliação sobre o real valor da fazenda será feita e, caso constatado que seu valor seja efetivamente superior ao débito exequendo, poderá haver uma divisão do bem.
.jpg "Família do agro tem fazenda de 710 hectares penhorada para pagar dívida de R$ 3,1 milhões com Amaggi")
