O presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, marcou para o dia 3 de novembro a formação da lista tríplice dos advogados habilitados para uma vaga na Corte. Com os três nomes definidos, a relação será encaminhada ao governador Mauro Mendes, a quem cabe a escolha final.
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No último dia 10, os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) formularam a lista sêxtupla, sendo escolhidos os advogados Ricardo Almeida, Jamille Alves Adamczyk, Dauto Passare, Juliana Zafino, Sebastião Monteiro da Costa Júnior e Michelle Dorileo.
Três dias depois, os seis nomes foram encaminhados ao presidente do Tribunal, Zuquim Nogueira, que definiu a formalização da lista tríplice para o dia 3 de novembro, segunda-feira, às 15h30. Segundo ele, o recebimento da relação representa mais uma etapa de fortalecimento institucional entre o Judiciário e a advocacia.
Zuquim reforçou que a presença da advocacia no Tribunal, por meio do quinto constitucional, contribui para uma Justiça mais próxima da sociedade.
A vaga em disputa foi aberta após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, ocorrida em 12 de junho, quando ele completou 75 anos, idade-limite para o exercício da magistratura. Luiz Ferreira integrava a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT.
O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que garante à advocacia e ao Ministério Público a participação na composição dos tribunais, com um quinto das vagas destinadas a membros dessas instituições, fortalecendo a diversidade de experiências dentro do Poder Judiciário.
Depois que o Tribunal reduzir os seis nomes para três, a lista tríplice é encaminhada ao Governador Mauro Mendes (União), a quem cabe a definição final.
