A Televisão Centro América (TVCA) ajuizou quatro ações de reintegração de posse na Justiça de Mato Grosso em fevereiro visando retomar imóveis de sua propriedade ocupados por terceiros desconhecidos nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Acorizal. As áreas, de acordo com os processos, foram adquiridas pela empresa nas décadas de 1980 e vêm sendo alvo de invasões desde o final de 2024.
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No primeiro processo, a emissora afirma ser proprietária de um imóvel no Loteamento Lagoa Azul, em Cuiabá. Adquirido em 1982, teria sido ocupado de forma irregular por uma mulher identificada apenas como “Cida” ou “Aparecida”.
A empresa relata que, ao visitar o local em dezembro de 2024, constatou a abertura de uma estrada de terra e a instalação de um portão com cadeado, o que caracterizaria perda da posse.
A juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da 2ª Vara Cível de Cuiabá (Vara Especializada em Direito Agrário), determinou a emenda da inicial antes de apreciar o pedido. A magistrada solicitou que a TVCA apresente a localização exata do terreno, esclareça se o imóvel é urbano ou rural e junte documentos complementares, como registros de manutenção, além de corrigir o valor da causa.
No segundo caso, pleiteou a reintegração de duas chácaras, denominadas “Seringueira” e “Jatota”, localizadas no Loteamento Três Pedras, em Acorizal. As áreas rurais teriam sido compradas em 1986 e, segundo a petição, a TVCA descobriu em dezembro de 2024 que terceiros não identificados haviam ocupado o local, impedindo o acesso de seus prepostos.
A emissora sustenta que mantém os imóveis limpos e em dia com impostos e taxas, conforme declarações de Imposto Territorial Rural anexadas. Esta ação ainda não obteve decisão.
Outros dois processos envolvem imóveis urbanos em Várzea Grande. Um deles no Loteamento Jardim Eldorado, no bairro Santa Izabel. No outro, a empresa busca retomar dois lotes na quadra 25 do Loteamento Beira Rio, no bairro Cristo Rei, com área total de 2.160 metros quadrados. Ambos os imóveis teriam sido comprados nos anos 1980, e a invasão teria ocorrido no fim de 2024.
Nas duas ações referentes a Várzea Grande, a juíza Adriana Coningham declarou a incompetência da Vara Especializada em Direito Agrário para julgar os casos, determinando a redistribuição para uma das Varas Cíveis da Comarca local. A magistrada fundamentou que os litígios envolvem imóveis urbanos fora da circunscrição de Cuiabá.
Com as quatro ações, a TV Centro América tenta reaver áreas que, segundo sustenta, permaneciam sob sua posse há mais de 40 anos e foram invadidas sem autorização. Os pedidos incluem a reintegração da posse, a citação dos ocupantes e a condenação ao pagamento de honorários advocatícios.
