O Ministério Público Federal (MPF) determinou que o prefeito de Juína, Paulo Gustavo Veronese (UNIÃO), preste esclarecimentos no prazo de 15 dias sobre denúncias graves envolvendo a gestão municipal. As acusações, encaminhadas anonimamente à Procuradoria da República, incluem fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, uso de documentos falsos e perseguição institucional.

Leia também:
TJ determina revisão de juros em contrato de empréstimo 'disfarçado' de "cartão consignado"

De acordo com a denúncia, o prefeito teria firmado uma sequência de contratos milionários com fortes indícios de superfaturamento, direcionamento e ausência de competitividade real. Um dos exemplos citados é um empenho no valor inflado de R$ 333 milhões para pagar um serviço que, supostamente, custaria apenas R$ 24 milhões, relacionado ao Instituto São Lucas.

Ressalta ainda a existência da existência de “fortes indícios” de fraude em processos licitatórios, com a possível atuação de um cartel de empresas combinadas para vencer licitações e superfaturar serviços. 

A conduta se agravaria, de acordo com o documento, com a participação ativa de membros do alto escalão do município de Juína, com o favorecimento de empresas específicas mediante cláusulas restritivas e exigências direcionadas nos editais.

Além disso, a denúncia narra a ocorrência de perseguição à procuradora municipal, onde o prefeito teria determinado a perseguição institucional à Procuradora do Município, em razão de ter atuado para impedir a contratação de uma das empresas diretamente envolvidas. Nesse caso, diz que a Procuradora teria emitido parecer desfavorável à contratação da Empresa Sistema Traz Valor).

A denúncia indica que a conduta ética e legal da Procuradora foi vista como um "obstáculo" à concretização das fraudes.

“Diante dessas informações e considerando que as condutas ora narradas podem configurar os delitos descritos no art. 299, 312, 321, todos do código penal, bem como os delitos previstos nos arts. 1º, I, II e III do Decreto-Lei 201/67, oficie-se o Prefeito do Município de Juína/MT, PAULO AUGUSTO VERONESE, facultando-lhe o prazo de 15 dias, para prestar esclarecimentos sobre os fatos noticiados”, escreveu o Procurador Regional da República, Lauro Pinto Cardoso Neto, que instaurou uma notícia de fato para acompanhar o caso.