O Tribunal de Justiça (TJMT) deverá formar a lista tríplice de advogados para uma vaga de desembargador em novembro. A previsão do presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira, é que a votação entre na pauta do Pleno, composto por todos os magistrados, no final do próximo mês.
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Na semana passada (10), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) definiu os seus seis candidatos e, nesta segunda (13), a lista sêxtupla foi recebida por Zuquim diretamente das mãos da presidente Gisela Cardoso, durante reunião no Palácio da Justiça. Fonte do Olhar Jurídico confirmou que foi nesta reunião que Zuquim deu a previsão para o final de novembro.
A designação do desembargador aguarda que todos os magistrados estejam presentes para a sessão e, como outubro só teria uma data possível, ele decidiu remeter para novembro e garantiu que será ainda neste ano. A ideia é que todos os desembargadores possam dialogar e analisar os melhores candidatos da disputa.
Respeitando a paridade de gênero prevista pela Ordem, foram indicados os advogados Ricardo Almeida, Dalto Passare e Sebastião Monteiro, e as advogadas Jamille Adamczyk, Juliana Zafino e Michele Dorileo. Todos passaram por um processo seletivo interno rigoroso, que envolveu análise de currículos, sabatina pública e votação pelo Conselho Seccional da OAB-MT.
O presidente José Zuquim destacou a importância do momento e afirmou que o TJMT dará celeridade à tramitação da lista. Segundo ele, o recebimento da relação representa mais uma etapa de fortalecimento institucional entre o Judiciário e a advocacia.
Zuquim reforçou que a presença da advocacia no Tribunal, por meio do quinto constitucional, contribui para uma Justiça mais próxima da sociedade.
A vaga em disputa foi aberta após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, ocorrida em 12 de junho, quando ele completou 75 anos, idade-limite para o exercício da magistratura. Luiz Ferreira integrava a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT.
O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que garante à advocacia e ao Ministério Público a participação na composição dos tribunais, com um quinto das vagas destinadas a membros dessas instituições, fortalecendo a diversidade de experiências dentro do Poder Judiciário.
Depois que o Tribunal reduzir os seis nomes para três, a lista tríplice é encaminhada ao Governador Mauro Mendes (União), a quem cabe a definição final.
.jpg "TJ define data para escolher advogados habilitados para vaga de desembargador; Zuquim quer diálogo")
