Sessão pública realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) nesta sexta-feira (10) rejeitou impugnações apresentadas pela advogada Daniela Marques Echeverria, que também concorre à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo Quinto Constitucional da advocacia. As impugnações questionavam as candidaturas das advogadas Angeliza Neiverth Segura, Jamille Clara Alves Adamezyk e Rosana Laura de Castro Farias Ramires.

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Na mesma sessão, o recurso da advogada Dione Francisca Maranhão de Queiróz Almeida foi julgado e acolhido. Inicialmente, o pedido de inscrição de Dione havia sido indeferido pela comissão eleitoral, mas, com a nova decisão, o indeferimento foi revertido, permitindo sua participação na disputa.

Eleição

A escolha da lista sêxtupla — que definirá os nomes encaminhados ao TJMT — respeitará a paridade de gêneros, com a indicação de três advogados e três advogadas. O resultado será divulgado imediatamente após a votação eletrônica. A vaga em disputa é a deixada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou.

A sessão foi aberta às 13h, na sede da Seccional, em Cuiabá, pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, seguindo os ritos previstos no Provimento 102/2004 e na Resolução 500/2025.

Para ser eleito, o candidato precisa obter metade mais um dos votos dos conselheiros seccionais titulares. Caso não haja definição na primeira rodada, poderão ser realizados até quatro escrutínios, conforme as regras do Provimento.

Ao final da votação, será lida a lista sêxtupla, composta por três homens e três mulheres, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O TJMT reduzirá a lista a três nomes, e caberá ao governador do Estado escolher o novo desembargador ou desembargadora que representará a advocacia pelo Quinto Constitucional.