O Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (3), Uisnei Silva de Oliveira a 25 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio contra uma criança de um ano e exposição da vida de uma mulher a perigo direto e iminente.
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A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo de Araújo Costa Tumiati, após julgamento realizado pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a autoria e a materialidade dos crimes cometidos por Uisnei.
O réu foi acusado pelo Ministério Público Mato Grosso (MPE) de utilizar um caminhão carregado com 10 toneladas de concreto como arma, colidindo propositalmente contra o veículo das vítimas. De acordo com a denúncia, a ação resultou na morte de Renan de Souza Vieira, na tentativa de homicídio de uma criança de apenas um ano na época dos fatos e de Josiane Fonseca do Nascimento.
Na denúncia, o MPE considerou que Uisnei agiu “por motivo fútil, com emprego de meio que resultou em perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas”. A denúncia apontou que Renan sofreu traumatismo cranioencefálico ao ser prensado pelo caminhão betoneira, após uma manobra em marcha ré, intencionalmente, realizada pelo acusado.
O crime ocorreu no dia 18 de julho de 2024 e foi registrado por imagens de câmeras de segurança que mostraram o momento exato em que o caminhão betoneira atingiu intencionalmente a vítima Renan.
O réu foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima) contra Renan de Souza Vieira; tentativa de homicídio qualificada contra a criança; e crime de perigo para a vida ou saúde contra Josiane Fonseca do Nascimento.
Como os crimes foram praticados por uma única conduta, foi aplicado o concurso formal, com acréscimo de um quinto à maior pena, resultando na pena definitiva de 25 anos e 6 meses de reclusão.
