O advogado Dauto Passare protocolou, nesta semana, sua candidatura à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo Quinto Constitucional da advocacia. O ato foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e marca o início oficial de sua participação no processo que definirá o novo integrante da Corte.

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Com 25 anos de experiência e formações de mestre em Direito e doutor pela Universidade Autónoma de Lisboa, Passare é considerado um dos favoritos para assumir a vaga.

“Coloco meu nome à disposição no Quinto Constitucional com a convicção de contribuir para um Judiciário mais próximo, eficiente e moderno. A experiência de mais de duas décadas na advocacia me ensinou a importância de um tribunal que compreenda os desafios do cidadão e da própria classe, sem perder de vista a segurança jurídica e o fortalecimento das instituições”, afirmou.

O Quinto Constitucional é um instituto previsto na Constituição Federal que assegura a participação de advogados e membros do Ministério Público na composição dos tribunais, garantindo maior pluralidade e representatividade no Judiciário. 

O processo é conduzido pela OAB-MT, que formará uma lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça. Em seguida, os desembargadores reduzem a lista a três nomes, cabendo ao governador do Estado a nomeação do novo desembargador.

Para Dauto Passare, trata-se de um momento decisivo para a advocacia de Mato Grosso. Ele diz que sua proposta é contribuir para um “Judiciário acessível, técnico e comprometido com a realidade social”.

“Entendo que a experiência da advocacia pode enriquecer as decisões da Corte e fortalecer ainda mais a confiança da sociedade na Justiça”, completou.