A Justiça Federal de Mato Grosso manteve a prisão do chileno Martín de Los Santos, procurado pela Interpol por agredir um idoso e um policial. Ele foi preso pela Polícia Federal na noite de terça-feira (2) em um hotel na capital mato-grossense.
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Ao final da audiência de custódia, o juiz, contudo, destacou que não tem competência para decidir sobre a manutenção da prisão preventiva, determinando que o processo seja encaminhado com urgência ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto com a gravação da audiência. A autoridade policial foi intimada a cumprir as determinações, e todas as ações foram devidamente registradas.
Durante a audiência, o magistrado esclareceu a Lemahnn os motivos de sua prisão, destacando que o objetivo é viabilizar sua extradição. O preso afirmou que, embora entenda sua prisão como ilegal — alegando ter um habeas corpus favorável no Chile —, não sofreu maus-tratos, violência física ou moral, e teve acesso à alimentação, água e exame de corpo de delito.
Lemahnn declarou, no entanto, que não conseguiu falar com seus advogados de defesa no Chile e informou que os contatos estão salvos em seu celular apreendido.
Diante disso, e para garantir o direito à ampla defesa, o juiz perguntou a Lemahnn se ele autorizava que a Polícia Federal acessasse seu celular apenas para localizar os números de seus verdadeiros advogados. O preso consentiu e, com base nessa autorização, o juiz determinou o acesso restrito ao telefone, permitindo apenas a consulta aos contatos e a comunicação com os defensores. Qualquer outro tipo de acesso ao aparelho foi proibido.
O indivíduo é procurado no Chile para responder por crimes de lesão corporal grave contra idoso, lesão leve e ameaça contra um policial. Desde sua entrada no Brasil, vinha se deslocando entre os estados de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso, onde foi localizado e preso.
A captura foi resultado de operação coordenada e intensa troca de informações entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia de Investigações do Chile (PDI), com atuação conjunta do Setor de Capturas Internacionais, do Centro de Cooperação Policial Internacional e dos Núcleos de Cooperação Internacional nos estados de SC e SP. O preso permanecerá à disposição do Supremo Tribunal Federal até a conclusão do processo de extradição.