O Ministério Público do Estado (MPE) se manifestou contrário ao pedido de instauração de procedimento para atestar a sanidade do policial militar Ricker Maximiano de Moraes em processo que ele responde por tentar assassinar W.V.S.C. que, em 2018, tinha 17 anos. Enquanto tenta se livrar do júri pela tentativa de homicídio, Maximiano está preso pelo assassinato da própria esposa, Gabrielli Daniel de Souza, de 31 anos, em Cuiabá, no mês de maio.
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No dia 19 de junho, a defesa de Ricker pediu que a Justiça instaurasse incidente de sanidade mental, alegando que ele ostenta histórico psiquiátrico grave, diagnósticos reiterados de transtorno delirante específico, episódio depressivo e reações agudas ao estresse, além de reiteradas recomendações de desarmamento.
A defesa do policial militar Ricker Maximiano de Moraes, 35, acusado de assassinar a esposa Gabrielli Daniel de Sousa, 31, em Cuiabá, no último mês de maio, ingressou na Justiça com um pedido de instauração de incidente de insanidade mental. O militar é acusado de ter matado a vítima com um tiro na cabeça.
Os documentos mostram que o PM já foi afastado do serviço várias vezes por recomendação médica, com períodos de 30 a 90 dias de licença, além de ter recebido orientações reiteradas para a retirada do armamento funcional.
“Todo esse histórico médico comprova a persistência e a gravidade dos transtornos mentais que acometem o Requerente, com múltiplos afastamentos laborais, diagnósticos reiterados de transtorno delirante específico, episódio depressivo grave e reações agudas ao estresse, além de reiteradas recomendações de desarmamento, evidenciando risco tanto para si quanto para terceiros”, diz pedido da defesa.
A defesa argumenta que, diante do histórico clínico, é necessário que peritos avaliem se Ricker era incapaz de entender o caráter criminoso do ato no momento do crime.
Antes de decidir sobre o requerimento, o juízo da 1ª Vara Criminal de Cuiabá ordenou manifestação do Ministério Público. Na última quarta-feira (25), então, o promotor Rodrigo Ribeiro Domingues se posicionou contrário ao pedido.
Na peça, o promotor argumentou que o pedido era intempestivo e protelatório, já que o réu participou normalmente do processo desde 2018 sem apresentar questionamentos de sanidade mental, e os documentos médicos apresentados eram recentes e não se relacionavam com a época do crime. Concluiu, então, pela falta de justa causa e preclusão do pedido, dada a ausência de dúvidas razoáveis sobre a integridade mental do réu durante a instrução processual.
Os casos
Ricker está preso desde 26 de maio, quando Gabrielli foi morta a tiro dentro de casa. O PM usou uma pistola .40 para efetuar disparos contra a mulher. Gabrieli foi encontrada morta na cozinha com três perfurações no corpo. À polícia, o PM confessou o crime.
Moradores da região relataram não ter ouvido discussão, apenas disparos de arma de fogo, achando se tratar de fogos de artifício. Após cometer o crime, Ricker colocou os dois filhos em um carro. Ricker foi preso após se apresentar na delegacia. Durante interrogatório, ele permaneceu em silêncio, mas afirmou ter se arrependido de ter cometido o crime.
Em 23 de julho de 2018, na Avenida General Melo, capital, Maximiano tentou assassinar W.V.S.C., não consumando seu objetivo por questões alheias à sua vontade.
Segundo a denúncia, a vítima estava retornando para sua casa, por volta das 23h, na companhia de dois amigos. Conversando e dando risada uns dos outros, os adolescentes, porém, se depararam com um casal discutindo na rua, o qual se tratava de Maximiano e sua então namorada, Gabrielli. Neste momento, o policial falou para os adolescentes: “o que vocês estão rindo, vaza. Vaza”. Na mesma hora, ele levantou a camisa e tirou uma arma de fogo da cintura.
Ao verem o policial armado, os adolescentes saíram correndo, mas foram perseguidos por ele. Após correrem por alguns metros, a vítima percebeu que o indiciado parou, pelo que também parou de correr, momento em que Maximiano, pelas costas, efetuou disparos de arma de fogo contra W.V.S.C., sendo que um deles atingiu seu glúteo.
O adolescente passou por cirurgia de urgência de laparotomia, e só não morreu pelos socorros que recebera a tempo. Os ferimentos causados provocaram debilidade permanente na função urológica da vítima, a qual apresenta deficiência da sensibilidade, incapacidade de sentir a vontade de urinar espontaneamente, necessitando realizar cateterismo (passagem de sonda) para esvaziar a bexiga.
.png "MP é contra exame para atestar sanidade de PM que assassinou a esposa e tentou matar jovem em Cuiabá")
