O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou nesta sexta-feira (27) que o afastamento dos juízes Renato José de Almeida Costa Filho, de Chapada dos Guimarães, e Tatiana dos Santos Batista, de Vila Bela da Santíssima Trindade, não está relacionado a casos de corrupção.
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De acordo com ele, as decisões foram baseadas em "descumprimento de deveres funcionais". “Foram providências que a corregedoria entendeu necessárias em razão do descumprimento de deveres funcionais diversos. Não é nada ligado à corrupção ou desvio de função”, declarou Nogueira, após o encerramento da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJMT.
Os afastamentos ocorreram durante o julgamento de processos administrativos e disciplinares que podem resultar em punições para cinco magistrados no estado. Conforme apurado, os casos já tramitavam na Corregedoria-Geral de Justiça, sob responsabilidade do desembargador José Luis Lindote.
Ainda segundo informações preliminares, os casos não têm relação com os afastamentos por venda de sentenças, de Sebastião Moraes e João Ferreira Filho, nem com a inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJ.
A inspeção teve início na terça-feira (24) e foi finalizada nesta sexta, no TJMT. O objetivo da ação é verificar a eficiência da estrutura judiciária do TJMT, tanto em primeiro quanto em segundo grau de jurisdição, além de fiscalizar o trabalho das serventias extrajudiciais.