Responsável por assassinar sete pessoas a sangue frio em fevereiro 2023, no episódio bárbaro conhecido como “Chacina de Sinop”, Edgar Ricardo Oliveira alegou à Justiça que foi espancado por agentes penitenciários dentro do isolamento da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, onde cumpre pena de 136 anos em regime fechado. Em decisão proferida nesta terça-feira (24), então, o juiz Geral Fernandes Fidelis Neto deu 48 horas para que a diretoria da unidade forneça a Edgar o devido tratamento.
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A defesa de Edgar afirmou que, no dia 27 de maio, diversos agentes penitenciários entraram em sua cela e, sem motivo algum, o agrediram com socos e chutes na cabeça e estômago. Diante disso, Edgar estaria sofrendo fortes dores e, portanto, pediu seu encaminhamento a atendimento médico.
Invocando o direito fundamental à saúde, disposto nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos – “Regras de Nelson Mandela”, que dá diretrizes para serviços de saúde aos estabelecimentos prisionais, o juiz Fidelis determinou que a diretoria da PCE diligencie com a finalidade de promover o encaminhamento do recuperando a atendimento médico, no prazo de 48 horas, ainda que fora da penitenciária.
Informação da agressão foi feita enquanto Edgar aguarda decisão sobre pedido que fez ao magistrado, afirmando que deseja sair do Raio 8 para retornar ao convício com os demais detentos. Para isso, ele assumiu total responsabilidade por sua segurança, declarando convicção que nada lhe aconteceria, negando possíveis ameaças contra sua vida.
Edgar ressaltou ainda que nunca houve qualquer “decreto” de alguma facção criminosa contra ele, que sempre manteve uma “conduta respeitosa” no ambiente prisional. Acrescentou ainda que foi “perdoado” pelas lideranças do Comando Vermelho, no sentido que não sofreria retaliações, pois, segundo ele, “deve para Justiça, e não para o crime”.
Antes de decidir se devolve Edgar ao convívio, o magistrado entendeu prudente determinar que a inteligência Penitenciária e a diretoria da PCE façam uma análise técnica sobre a possibilidade de reintegrá-lo aos demais detentos. Diante do exposto, deu prazo de 3 dias para que prestem esclarecimentos detalhados sobre os riscos concretos à integridade física de Edgar. Ainda não houve conclusão sobre esse parecer.
Em outubro de 2024, Edgar foi condenado a 136 anos de prisão, no regime fechado, pela Chacina de Sinop. Em fevereiro de 2023, após perder várias apostas em partidas de sinuca, ele assassinou, à sangue frio, Maciel Bruno de Andrade Costa, Orisberto Pereira Sousa, Elizeu Santos da Silva, Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, Josue Ramos Tenorio, Adriano Balbinote e Larissa.
De acordo com a denúncia, na manhã de 21 de fevereiro de 2023, Edgar Oliveira, acompanhado de Ezequias Ribeiro, apostou dinheiro em jogos de sinuca no Bruno Snooker Bar, perdendo cerca de R$ 4 mil para Getúlio Rodrigues Frazão Júnior.
No período da tarde, Edgar retornou ao estabelecimento acompanhado de Ezequias e “chamou a vítima Getúlio para novas partidas, também com aposta em dinheiro, ocasião em que perdeu novamente e, de inopino, jogou o taco sobre a mesa, verbalizou com seu comparsa Ezequias que, de imediato, sacou uma arma de fogo e rendeu as vítimas, encurralando-as na parede do bar, enquanto Edgar se dirigiu à camionete e se apossou de uma espingarda”.
Em seguida, Edgar seguiu em direção às vítimas e efetuou o primeiro disparo contra Maciel Bruno, tendo, na sequência, realizado o segundo tiro em desfavor de Orisberto, enquanto o comparsa Ezequias disparou contra Elizeu. Ele ainda efetuou mais dois disparos, acertando Getúlio e Josue. Adriano e a adolescente Larissa tentaram correr, mas também foram atingidos. As vítimas Maciel Bruno e Getúlio foram alvejadas por Ezequias quando já estavam caídas no chão.
-(1).jpg "Autor da Chacina de Sinop afirma que foi espancado por agentes da PCE e pede atendimento médico")
