O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), decidiu se declarar suspeito para julgar uma ação penal que tem como ré Roseli de Fátima Meira Barbosa, ex-primeira-dama do estado. A decisão, proferida nesta semana, implica que o caso será redistribuído a outro membro da Corte.

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A ação penal foi instaurada contra Roseli de Fátima Meira Barbosa, identificada nos autos como ex-secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, e outros réus, para apurar supostos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
 
O processo chegou ao TJMT vindo da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, após a decisão de que a competência para processar e julgar crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções permanece no tribunal competente à época dos fatos, mesmo que o agente tenha deixado o cargo posteriormente.
 
A declaração de suspeição de Marcos Machado se fundamenta em "motivo íntimo" em relação a Silval da Cunha Barbosa e familiares. Roseli Barbosa é esposa de Silval Barbosa, que governou Mato Grosso. O próprio Desembargador registrou em 2016, conforme certidão mencionada nos autos, que reconhecia sua suspeição para procedimentos e ações em que Silval da Cunha Barbosa e familiares fossem parte ou interessados no TJMT.
 
A nomeação de Marcos Machado para o cargo de desembargador, em 2013, ocorreu justamente durante o mandato de Silval Barbosa. Na época, Silval Barbosa escolheu Marcos Machado como o novo desembargador a partir de uma lista tríplice. A decisão foi tomada de forma rápida, apenas 10 horas após a votação dos desembargadores que definiu a lista, na qual Machado recebeu apoio unânime dos 22 votantes. Silval Barbosa justificou a rapidez e a escolha citando o critério da votação unânime e destacando as qualidades de Machado.
 
O relacionamento entre Marcos Machado e Silval Barbosa já foi objeto de controvérsia no passado. A conduta de Marcos Machado foi questionada após a divulgação de uma escuta telefônica com Silval Barbosa. Áudios, obtidos junto ao Ministério Público e expostos pela TV Centro América, revelaram um diálogo considerado suspeito.
 
Conforme apurado em denúncia posterior contra um promotor, esse diálogo sugeria, num primeiro momento, que o interlocutor de Silval da Cunha Barbosa estaria, de alguma maneira, tentando interceder perante a Corte de Justiça mato-grossense em favor de Roseli Barbosa. A suposta intercessão estaria relacionada a um pedido de habeas corpus em busca da liberdade de Roseli Barbosa.

O vazamento desses áudios, que estavam protegidos por sigilo e teriam desaparecido dos arquivos, resultou em uma denúncia criminal contra um promotor por crime de quebra de segredo de Justiça ou interceptação ilegal.
 
Diante desse histórico e de sua prévia declaração de suspeição envolvendo a família, o desembargador Marcos Machado optou por se afastar do julgamento da ação penal contra Roseli Barbosa e demais réus, garantindo assim a imparcialidade no processamento do caso.