O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão e negou declarar nulidade de ação por tráfico, lavagem e organização criminosa em face de Tiago Gomes de Souza, conhecido como Tiago Baleia. Em ordem publicada nesta terça-feira (10), o ministro negou mais um habeas corpus ajuizado por ele.
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Tiago foi alvo da Polícia Federal, no âmbito da Operação Jumbo, deflagrada em 2022. As investigações apontam que ele foi o responsável por constituir empresas de fachada para operar quantias milionárias, não condizentes com as atividades exercidas, movimentando dinheiro proveniente do tráfico de drogas.
Após ser mantido preso pelo STJ e pelo Supremo, Baleia ajuizou mais um pedido de revogação de prisão e, além disso, pediu a anulação de todo inquérito e das acusações contra ele oriundas da operação.
Sua defesa argumentou que há incompetência absoluta do juízo que proferiu a denúncia e conduziu o processo, o que definem a competência material para julgamento desses crimes na 4ª Vara Criminal de Cáceres. Tal conflito acarretaria na nulidade total do processo, incluindo a denúncia e as provas obtidas.
Examinando o pedido, contudo, o ministro decidiu negá-lo. Saldanha pontuou que, embora a incompetência já tenha sido reconhecida na origem, o STJ não pode analisar suas consequências sem que a Corte Estadual o tenha feito.
Antonio Saldanha Palheiro também analisou a situação da prisão preventiva de Baleia, anotando que ele é acusado de liderar a organização criminosa ligada com o Comando. O gruo é envolvido em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro por meio de empresas de fachada e aquisição de bens de luxo, o que justificou a medida cautelar na gravidade concreta e periculosidade social demonstradas pelo método de ação e poder econômico do grupo, distinguindo sua a situação com a de um corréu, cuja prisão foi substituída.
No decorrer da investigação, a PF concluiu que Baleia adquiriu dois postos de combustíveis, avaliados, cada um, em R$ 5 milhões, sendo que tais empreendimentos lavavam dinheiro proveniente do tráfico. Nas buscas, os agentes apreenderam 210 quilos de cocaína, avalidos em R$ 3 milhões.
Também chamou atenção dos agentes fato de que Baleia passou a ostentar padrão de vida luxuoso, adquirindo casa em condomínio de luxo em Cuiabá por R$ 1,7 milhão, além de uma fazenda de mineração no valor de R$ 6 milhões.
Acusado de chefiar a organização criminosa, ele adquiriu dois postos de combustível, Ministro citou ainda prejuízo de mais de R$ 3 milhões proveniente da interceptação de 200 kg de cocaína.
(1)-(1).jpeg "Ministro mantém prisão de empresário acusado de comprar postos de combustível com dinheiro do tráfico")
