Nesta quinta-feira (12), o desembargador Luiz Ferreira da Silva completará 75 anos, data limite para permanência na magistratura e, portanto, vai se aposentar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Advogados e advogadas do estado já estão em articulações pela cadeira de Ferreira da Silva, que protocolou o pedido de aposentadoria nesta segunda (9).
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Com o protocolo feito à presidência, a Corte enviará ofício para a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB-MT), que terá prazo de 30 dias para organizar a formação da lista de candidatos aptos a disputar a vaga, reservada pelo Quinto Constitucional à advogados e advogadas.
Dentre os homens que despontam na primeira fase da corrida estão o advogado Jackson Coutinho, que foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral por três mandatos e já vem articulando sua posição há cerca de um ano; Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro, Pio da Silva, Dauto Passare e Oswaldo Cardoso.
Já dentre as mulheres, destacam-se Ana Barquet, ventilada para compor chapa apoiada pelo núcleo do Conselheiro e ex-presidente da OAB-MT, Leonardo Campos; a especialista em compliance e gestão, Angeliza Neiverth, a Vogal da Jucemat e membro da Comissão de Falência e Recuperação de Empresas, Paola Fernandes; Juliana Zafino, que quase foi eleita na última vaga, sendo nome mais votado na OAB-MT; Michelle Zangarini; e Rosana Laura Ramires, advogada docente e doutora e constitucional.
A disputa pelo Quinto é travada em três partes: na primeira, os membros da OAB-MT formam uma lista sêxtupla em que elegem seis nomes, divididos entre três homens e três mulheres; esses nomes são encaminhados ao TJMT, que os reduz em uma lista tríplice – que, por fim, é remetida ao governador do Estado, Mauro Mendes, a quem caberá a nomeação final.
O último advogado que adentrou no Tribunal pelo Quinto reservado à advocacia foi Hélio Nishiyama, nomeado em fevereiro de 2024 por Mauro Mendes. Hélio ficou em primeiro lugar na lista tríplice do Tribunal de Justiça, com 28 votos.
Esta será a quarta aposentadoria da Corte Mato-grossense neste ano. Até aqui, Guiomar Borges, oriundo do Ministério Público, Rondon Bassil e Maria Aparecida Ribeiro, ambos da magistratura, e, agora, Luiz Ferreira, proveniente da advocacia. Ainda em 2025 se aposentam Sebastião de Moraes (afastado por suspeita de corrupção e venda de sentença na Corte), em novembro, e Sebastião Barbosa Farias, em dezembro.
