As empresas E2C e ESG Participações e Investimentos estão pedindo que a Justiça declare a suspeição e substitua o engenheiro agrônomo Robson Luiz Marques de Moura dos trabalhos periciais que vão definir a posse sobre área de 24 hectares em Várzea Grande, avaliada em mais de R$ 30 milhões, próximo à Mário Andreazza. A disputa é travada entre as holdings e a Vallus Agrícola LTDA., que é acusada de corromper a parcialidade do perito para se empossar no local. Afastamento foi requerido nesta quarta-feira (4).
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A reportagem teve acesso a documentos que mostram que o engenheiro recebeu mais de R$ 39 mil em sua conta pessoal da Vallus para realizar um laudo em outra batalha, travada contra um dos sócios da Ginco, onde sequer era parte.
Inclusive, a juntada do comprovante de pagamento feito pela Vallus foi assinada pelo advogado Marcelo Souza de Barros, que a defende no caso. Marcelo foi condenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à perda do cargo de juiz, no âmbito do “Escândalo da Maçonaria”.
O pagamento dos R$ 39 mil corresponde a 50% do valor da perícia realizada no caso movido pelo sócio Ginco Urbanismo, Osvaldo Tamura, referente a uma área às margens da rodovia Emanuel Pinheiro, Cuiabá. A transferência viola o procedimento legal de depósito em juízo e levantamento mediante alvará. Esta conduta é considerada grave e compromete a confiança e imparcialidade do profissional.
Paralelo ao caso da Ginco, Robson Luiz foi designado novamente como perito judicial, desta vez no processo que envolve a disputa do terreno de 24 hectares em Várzea Grande, avaliado em mais de R$ 30 milhões. A perícia está sendo conduzida pela empresa Capital Perícias, constituída apenas três meses antes de ser escolhida para o caso, após impugnação de laudos anteriores feitos por outro perito, investigado por fraudes, João Dias Filho.
A Vallus seria a principal interessada na área de Várzea Grande, tendo se integrado ao polo passivo e agindo como titular, inclusive fixando placas com sua logomarca no imóvel.
Além disso, há inconsistências técnicas no laudo elaborado pelo perito nos dois casos, sugerindo que suas conclusões favoreceram os interesses, indiretamente, da Vallus, conforme análise do assistente técnico contratado pelas holdings.
Soma-se a isso a atuação de Robson na área de VG, onde demonstrou informalidade e aparente alinhamento com a Vallus ao solicitar e utilizar um drone fornecido exclusivamente pelo assistente técnico desta durante a perícia inicial in loco, ocorrida em 20 de maio.
“Resta evidenciada a quebra da imparcialidade do Sr. Robson, tanto em razão de sua conduta pretérita em processo diverso (Ginco) — no qual recebeu pagamento de honorários diretamente em sua conta por empresa estranha à lide (Vallus Agrícola) —, quanto por sua atuação no presente (VG), que revela comportamento incompatível com a equidistância exigida de um auxiliar da justiça”, anotou a defesa das holdings.
“A informalidade e a familiaridade observadas na condução dos trabalhos periciais, como o episódio envolvendo o uso de drone fornecido exclusivamente pela parte adversa, somam-se às informações de domínio público trazidas pela reportagem jornalística, as quais apontam para vícios técnicos e possível favorecimento à mesma empresa que, coincidentemente, é parte diretamente interessada neste litígio”, completou.
A recorrência do nome de Robson Luiz como perito, aliado ao fato de ele ter recebido diretamente da Vallus Agrícola — empresa que agora está no polo passivo do processo de Várzea Grande — levantou suspeitas sobre sua independência técnica diante da proximidade entre os personagens centrais dos dois casos, levantando indícios de sobreposição de interesses.
Originalmente, a disputa era travada entre as holdings e Jandir Mracsanski, apontado como invasor inicial, ao lado de José Reliquias dos Santos, em 2017. Jandir faleceu em setembro de 2021. Foi então que, em 23 fevereiro de 2022, os direitos hereditários dos filhos de Jandir foram transferidos para a Vallus.
Atualmente, o processo de reintegração de posse dos 24 hectares em VG segue em curso com a perícia complementar da Capital Perícias, realizada por Robson, sendo impugnada. As ações declaratórias de nulidade das matrículas permanecem em tramitação na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, ainda sem decisão definitiva.
“A conduta relatada suscita questionamentos legítimos que colocam em xeque a imparcialidade e a regularidade da atuação do referido perito: por que a Vallus Agrícola efetuou o pagamento dos honorários em nome de terceiro, diretamente na conta pessoal do perito? Qual a razão para não ter sido seguido o procedimento legal com depósito judicial e levantamento mediante alvará? Existe alguma relação prévia ou interesse oculto entre o perito e a Vallus Agrícola?”, questionam as holdings.
O juízo da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, onde tramita o processo, ainda não decidiu sobre o pedido de suspeição e substituição.
(2)(1)(1).jpeg "Empresas pedem substituição de perito em disputa de R$ 30 milhões; acusado de receber valores indevidos e favorecer empresa")
