A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) solicitou à 4ª Vara Cível de Cuiabá que nomeie advogado Luciano Dahmer Hocsman como interventor da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF), em substituição à nomeação do advogado Thiago Dayan da Luz Barros ordenada pela juíza Ana Cristina Silva Mendes. A CBF protocolou o requerimento nesta terça-feira (27), na condição de terceiro interessado na ação que discute, bem como suspendeu, a validade do processo eleitoral da FMF.
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O pedido da CBF se baseia no argumento de que a intervenção judicial realizada pela juíza Ana Cristina Silva Mendes pode trazer consequências negativas ao futebol mato-grossense, sobretudo sofres sansões da FIFA.
A confederação cita o artigo 19 do estatuto da FIFA, que proíbe a interferência de autoridades externas na nomeação de dirigentes de federações nacionais ou regionais. Segundo a CBF, tal interferência pode resultar em sanções internacionais, como o não reconhecimento da gestão provisória por parte da entidade máxima do futebol mundial, o que causaria prejuízos ainda maiores ao caso.
A CBF, bem como a Justiça, reconhece que há um vácuo de poder na FMF, causado pelo fim do mandato do então presidente Aron Dresch em 26 de maio, sem que tenha havido eleição e posse de novos dirigentes. No entanto, sustenta que essa situação deveria ser resolvida com base nas normas internas do sistema desportivo, cabendo à própria CBF a indicação de um interventor. Por esse motivo, já protocolou a nomeação do advogado Luciano Hocsman para exercer provisoriamente a administração da FMF até que um novo processo eleitoral seja concluído.
Na petição, a confederação ressaltou que Luciano Hocsman é presidente da Federação Gaúcha de Futebol e possui experiência na gestão esportiva, o que, segundo a entidade, o habilita tecnicamente para conduzir a FMF de forma neutra até a realização do novo pleito. A confederação pede, assim, que o Judiciário reconsidere a nomeação de Thiago Dayan e aceite o nome proposto por ela. Ainda não houve uma decisão sobre o novo requerimento.
O caso teve início com uma ação movida pela Associação Camponovense Celeiro de Futebol, que questiona o processo eleitoral da FMF, alegando exclusão indevida do colégio eleitoral e irregularidades na formação das chapas. A juíza responsável pelo caso entendeu que, diante do fim do mandato da atual diretoria e da suspensão das eleições por decisão judicial, houve um vácuo institucional que justifica a intervenção com base no artigo 49 do Código Civil.
Na decisão, proferida no dia 26 de maio, a magistrada nomeou Thiago Dayan como administrador provisório da FMF e agendou uma audiência de conciliação para o dia 30 de maio. Segundo ela, a medida tem caráter excepcional e visa garantir a continuidade da entidade e a realização de novo processo eleitoral, já que não há previsão estatutária específica para a situação enfrentada, tampouco para que novo pleito seja realizado.
O Ministério Público também acompanha o caso, por envolver interesse público, especialmente devido ao repasse de verbas públicas à FMF. A Justiça ainda não decidiu sobre o pedido da CBF.
Despedida?
Após se posicionar contrário à eleição de Samir Xaud como presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e sofrer sucessivos desgastes na Justiça, o ex-presidente da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF), Aron Dresch desidratou e, em tom de despedida, compartilhou uma carta aberta nesta terça-feira (27) dando um “até breve” à entidade e ao futebol mato-grossense. O advogado Geandre Bucair, que defende a FMF, negou que Aron tenha desistido de buscar a reeleição.
O cartola, que buscava a reeleição no comando da entidade, teria sofrido um veto de Xaud por não ter o apoiado. Porém, ele ainda mantinha esperanças em continuar na briga encabeçando a chapa “Progresso no Futebol”, tendo como único adversário o também cartola, João Dorileo Leal, da “Federação para Todos”. Eles chegaram a disputar voto a voto no dia 3 de maio, mas a eleição foi suspensa por ordem da Justiça, que constatou uma série de inconsistências e possíveis irregularidades no processo eleitoral.
Nesta terça, então, Dresch foi a público expressar seu posicionamento e, em tom melancólico, afirmou que de despede, pelo menos por ora. Na carta, fez questão de esclarecer que não saiu por intervenção, revogação ou invalidações à sua gestão. “Isso é bobagem. Nada se sustenta”, disse.
Porém, ponderou que houve ordens judiciais em razão da lacuna deixada no processo sucessório, uma vez que seu mandato encerrou nesta segunda (26) sem que houvesse definição na eleição da nova presidência. Diante disso, um advogado foi nomeado como administrador provisório da entidade.
“E quando a Justiça determina, a gente cumpre. Como sempre fizemos: dentro da lei. Não há juízo algum contra os meus atos. A legitimidade da minha gestão segue intacta. Está tudo certo. Vamos lembrar que o futebol se faz em campo, nos treinos, no dia a dia. Que o foco precisa ser a bola rolando, os clubes crescendo”, acrescentou.
Ele ainda destacou que as eleições devem ocorrer para que o futebol no estado não seja prejudicado. Ainda ressaltou as conquistas da sua gestão no comando, como integração dos circuitos nacionais do esporte, sede da Copa América, Sul Americana e outras, recorde de jogos em um ano, aumento nos filiados e participantes dos campeonatos e valorização das premiações regionais, inclusive as femininas, com premiações recordes, transmissões e maior visibilidade nacional para os atletas.
“O que tem que vencer é da vontade dos clubes. E que continue sendo democrático, exatamente do jeito que trouxemos até aqui, porque qualquer coisa diferente disso é RETROCESSO. Nós queremos progresso no futebol. Eu espero que isso não seja uma despedida, mas sim um até breve. Bem breve – se for da vontade daqueles que suam verdadeiramente pelo nosso futebol”, completou.
