O juiz Evandro Juarez Rodriguez, da 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde, condenou o ex-vereador do município, Marcos Manoel Barbosa a 1 ano de reclusão, cuja pena deverá ser cumpria via pagamento de dois salários mínimos, por violência de gênero praticada contra sua então colega de parlamento, a vereadora Ideiva Rasia Foletto.
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Durante sessão na Câmara Municipal em 2022, Marcos teria chamado a vereadora Ideiva Foletto (Cidadania) de "hiena" e "oportunista", além de afirmar que ela teria que saber lidar com pessoas de “testosterona avançada”.
Em sentença proferida nesta sexta-feira (23), o magistrado considerou que as declarações de Marcos contra Ideiva foram discriminatórias e misóginas, com objetivo de deslegitimar a atuação política da vereadora, comprometendo sua autoridade, autonomia e imagem pública no desempenho do mandato.
“Fica evidente, portanto, que a intenção do réu não se restringiu à crítica ao posicionamento político da vítima, mas sim visou atingi-la pessoal e institucionalmente, buscando enfraquecer sua presença e atuação no espaço político formal, em razão de seu gênero”, anotou.
Apesar de tentar emplacar imunidade parlamentar, e alegar que Ideiva estaria se vitimizando, o juiz considerou que as declarações do acusado, proferidas na tribuna legislativa ultrapassaram os limites da crítica política, configurando ataques. A alegação de imunidade parlamentar foi rejeitada, pois as falas foram consideradas manifestamente ofensivas e abusivas, reproduzindo estereótipos de gênero.
O vereador foi condenado a um ano de reclusão e pena de multa, com a pena privativa de liberdade substituída por prestação pecuniária em dois salários mínimos.
