O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou nesta quinta-feira (22) o afastamento cautelar do juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Cível de Sorriso (420 km de Cuiabá).
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A informação foi confirmada ao Olhar Direto pela assessoria do TJMT, que não divulgou os motivos específicos que levaram à medida. De acordo com a assessoria de comunicação do TJMT, o processo que resultou na decisão tramita em segredo de Justiça.
Ele foi afastado pelo Órgão Especial do TJ, que tem como função exercer atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas do Tribunal Pleno.
Em fevereiro deste ano, o juiz atendeu pedido da Defensoria Pública e impediu que o Estado de Mato Grosso interdite o “mercadinho” que atende os detentos do Centro de Ressocialização de Sorriso.
Em 2016, o juiz autorizou a mudança de nome e gênero de criança, quando julgou procedente uma ação de retificação de assento de registro civil. O processo foi interposto pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – 1ª Defensoria Pública de Sorriso-MT, em favor de C.H.D., ‘sob fundamento de que menino nasceu com anatomia física contrária à identidade sexual psíquica’.
Na decisão, o juiz determinou a mudança do nome e que conste no campo indicativo do gênero sexo “feminino”.