O novo vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Marcos Machado, confirmou que não vai acionar o Supremo ou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar as eleições que elegeram Serly Marcondes como presidente da corte. Apesar de manter sua posição de que é elegível ao cargo, Machado afirmou à imprensa nesta quinta-feira (14) que vai respeitar o acordo travado entre ele e Marcondes com objetivo de dar continuidade aos trabalhos do Tribunal, sobretudo para garantir que as eleições de 2026 não tenham interferência direta das facções criminosas.
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Marcado por uma celeuma entre ele e Serly, o pleito do TRE foi questionado por ela no Tribunal Superior Eleitoral, que anulou a votação do dia 29 de abril e ordenou que novas eleições ocorressem. Nesta quarta-feira (14), então, Machado, que chegou a afirmar a intenção de buscar o CNJ ou o STF para debater a questão, retroagiu para não prejudicar o TRE-MT. “Só perde o TRE. Nós já estamos com pauta represada, a governança precisa de liderança. Em nome disso tudo, eu não me vi com condição de enfrentar outras discussões”.
Na entrevista, Machado enfatizou a importância da união e do trabalho em equipe para o bom funcionamento da justiça eleitoral. Ele comentou o acordo regimental com Serly, mediado por Mário Kono e Wesley Sanchez Lacerda, que alcançado para evitar disputas, mesmo que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a reeleição/recondução tenha sido de certa forma inovadora.
“Não era nada contra cargo alto. Agora eu não imaginava que o TSE não fosse aceitar a consequência da decisão do TRE, né? Ou seja, o vencido ir para vice e corrigidoria. Isso eu não imaginava, né? Foi dito, inclusive, se vocês analisarem, não precisa ser jurista, existe um conceito no direito e na doutrina distinto entre reeleição e recondução. O TSE não está preocupado especificamente com teses, né? Ele quer que as coisas aconteçam. Então, ele entendeu, deu uma diretriz. Se nós levássemos isso para outro campo, que seria uma discussão de revisão, só perde, então, o TRE”, completou.
Ele acrescentou ainda que não houve acordos de ordem pessoal entre ele e Serly, apenas de ordem regimental como forma de dar continuidade aos trabalhos.
Um dia após o juiz Francisco Rogério Barros cassar o mandato do vereador Ary da Costa Campos (PT) por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico com auxílio da facção criminosa Comando Vermelho, Machado, que vem do Ministério Público e tem vasta atuação criminal, ponderou que o momento é união para garantir que as eleições sem interferência das facções.
“Eu acho que você olhando essa movimentação ilegítima, né? Sobretudo de facções criminosas, a corrupção eleitoral, os desajustes que nós estamos vendo, né? Nessa mudança político-partidária. Se a justiça não estiver preparada, organizada, é uma perda imensurável. Não só os eleitores, mas o sistema de justiça, né? Então, eu não tenho dúvida que a unidade fortalece com certeza todos, a todas as vertentes possíveis e imagináveis”, completou.
Serly também endossou o combate às facções, bem como às Fake News. “Nós vamos fazer, impecavelmente, eu e o nosso vice-presidente/corregedor [Marcos Machado]. Declaramos isso nos nossos discursos, então nós estaremos ocupando nosso lugar nessa discussão. Nós estamos prontos”, declarou Serly.
Serly assumiu nesta quarta-feira (14) num pleito conturbado e questionado no Tribunal Superior Eleitoral. Machado foi inicialmente eleito, escolhido pela maioria dos juízes-membro da Corte Eleitoral no dia 29 de abril. Contudo, o TSE anulou a votação no último dia 8, a pedido de Serly, já que ela não poderia ser reeleita como vice-presidente ou corregedora.
Ela ocupou tais cargos nos últimos dois anos. Houve recurso apresentado por Machado, mas ele afirmou que desistiu diante do acordo regimental que pactuou com Marcondes, culminando como ele de vice e ela de presidente para 2025/27.