Eleita presidente do Tribunal Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para o próximo dois anos, com a principal missão de conduzir as eleições presidenciáveis de 2026, a desembargadora Serly Marcondes Alves afirmou que não teve “cotovelada, tiro e bomba” trocados entre ela e o seu adversário, o desembargador Marcos Machado, que foi eleito vice e corregedor. Apesar disso, o pleito, inicialmente marcado para o dia 29 de abril, foi questionado por Serly no Tribunal Superior Eleitoral, que ordenou uma nova data para a decisão. Nesta quinta-feira (14), então, dois magistrados do Tribunal de Justiça (TJMT) tiveram nos bastidores para selar um acordo entre os dois candidatos.
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A sessão de hoje foi marcada para começar às 9h da manhã, após ter sido adiada nesta terça (13) por falta de quórum. Porém, o plenário só iniciou as atividades uma hora e meia depois do previsto. Inclusive, o cerimonial chegou a avisar aos presentes que a sessão só retomaria as 11h. Neste meio tempo, conforme Machado confirmou em seu discurso, a atuação de dois desembargadores foi crucial para que ele e Serly chegassem em um acordo depois de o caso subir ao TSE.
Na antessala do plenário, onde os juízes, desembargadores e servidores da diretoria se reúnem antes de iniciarem as atividades, Wesley Sanchez Lacerda e Mario Kono, então presidente interino, mediaram as arestas que faltavam.
“Não tenho dúvida alguma da minha elegibilidade ao cargo de presidente. Mas tivemos uma reunião muito frutífera, que antecedeu essa oportunidade, não só um diálogo entre eu e a desembargadora Serly Marcondes, mas, sobretudo, com uma mediação, pontuação dos desembargadores Mário Kono e Wesley Lacerda. A meu ver, foi crucial a posição jurídica da procuradora regional, que trouxe seu entendimento, inclusive a posição, fez com que nós entendêssemos a importância da convergência, dos propósitos de buscarmos juntos a eliminação dos conflitos que iriam continuar, evidentemente, seja no TSE ou no Conselho Nacional de Justiça”, disse Machado em seu discurso.
A diretoria do TRE até chegou a montar uma urna no plenário, mas não os juízes membros da Corte não precisaram apresentar os respectivos votos. Isso porque Serly e Machado chegaram ao acordo final. Para Marcondes, que se recusou ser empossada no dia 29 e conseguiu no TSE reverter a votação regional, na qual os juízes eleitorais haviam escolhido Machado, não houve troca de “cotovelada, tiro e bomba”, mas o consenso e união necessários para que Mato Grosso tenha uma corte eleitoral forte.
“Então, para evitar a distorção, para a gente chegar a um bom termo, nós elegemos essas pessoas que têm uma linguagem, geralmente são os conciliadores, quem vem do juizado, eles são mais treinados para isso. São a turma que faz mediação. Então, a gente recorre a esses colegas para nos ajudar a construir um diálogo. Então, não existe a cotovelada, tiro e bomba, não existe isso. Pelo contrário, a gente quer que as coisas aconteçam com muita discussão. Quanto mais discussão, a gente conversar sobre todas as questões é muito melhor”, disse Serly após ser empossada.
Em sessão administrativa de oito de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia determinado, por unanimidade, que o TRE-MT realizasse novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente do Regional, observando as regras constitucionais, legais e uma resolução do próprio TSE.
Os ministros anularam a eleição do Plenário do TRE que, em 29 de abril, elegeu Machado para ocupar a Presidência no biênio 2025/2027. Ao votar no processo administrativo, a relatora, ministra Isabel Gallotti, ressaltou que a desembargadora Serly Marcondes Alves, que havia sido reconduzida pelo Plenário do TRE ao cargo de vice-presidente e corregedora regional, somente estava apta a concorrer à eleição para a Presidência do Regional.
A ministra destacou que as normas legais impedem tanto a recondução quanto a reeleição de presidente e vice-presidente de Tribunal Eleitoral para o mesmo cargo. “Ou seja, o único cargo para o qual a requerente está apta a concorrer na referida eleição é o de presidente do TRE”. O voto dela foi acompanhado pelos demais, inclusive pela presidente Cármen Lúcia.
“Também é uma questão de resolução. A resolução do TSE explica exatamente o que cada função é, o que é presidência, o que é corregedoria. Nós estabelecemos critérios de enfrentamento, mas a gente cumpre especificamente as resoluções. Não é porque a gente nunca está dissociado, a gente é um tribunal que está relacionado, está se relacionando super bem com o TSE. Nós temos completa harmonia. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso tem harmonia com o TSE”, completou Serly.
