A Justiça Eleitoral de Mato Grosso realizará, na próxima terça-feira (13), uma nova eleição para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou a votação anterior. A sessão, inicialmente marcada para ocorrer virtualmente, será presencial e terá início às 9h, no Pleno do TRE-MT. A mudança foi determinada pelo presidente em exercício, desembargador Márcio Kono, e regulamentada pela Portaria nº 184/2025.

Leia também
Justiça converte em preventiva prisão de homem suspeito de matar esposa em Sorriso

A nova eleição ocorre após decisão unânime do TSE, tomada na última quinta-feira (8), que acolheu parcialmente uma reclamação apresentada pela desembargadora Serly Marcondes Alves. Os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Isabel Galotti, e reconheceram irregularidades na posse anterior da presidência da Corte Regional.

Em outubro de 2023, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu os desembargadores Marcos Machado e Serly Marcondes para compor o TRE-MT, com 20 e 17 votos, respectivamente. Ambos foram designados para substituir os mandatos das desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro (presidente) e da própria Serly Marcondes (vice-presidente e corregedora), sendo reconduzidos para um novo biênio.

Com o encerramento do mandato de Aparecida Ribeiro no dia 28 de abril deste ano, o Pleno do TRE-MT elegeu Marcos Machado como presidente e reconduziu Serly à vice-presidência. Machado foi empossado, mas Serly recusou-se a tomar posse, aguardando decisão do TSE sobre sua elegibilidade para ocupar a presidência, conforme pleito apresentado à Corte Superior.

A desembargadora argumentou que, por ter sido reconduzida ao TRE-MT, não haveria impedimento legal para assumir a presidência, e que a votação deveria respeitar a ordem de votação do Tribunal de Justiça. Apesar disso, o TRE-MT manteve a validade do pleito e, com a recusa de Serly em tomar posse, o então suplente, desembargador Mário Kono, assumiu a vice-presidência.

Com o julgamento do TSE, a expectativa é que Serly Marcondes seja eleita presidente do TRE-MT na nova sessão, enquanto Marcos Machado deverá assumir a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral, conforme reivindicado no pedido analisado pela Corte Superior.