O desembargador Mario Kono passou a ocupar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular eleição que havia alçado Marcos Machado ao cargo. Kono permanecerá na cadeira até a designação de novo pleito.
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A eleição que escolheu Marcos Machado foi anulada em sessão do TSE nesta quinta-feira (8). A desembargadora Serly Marcondes Alves havia proposto pedido de providência em desfavor da Corte regional.
A requerente informou que ocupava o cargo de vice-presidente no biênio de 2023-2025. Ela tornou a ser eleita pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso, juntamente com o desembargador Marcos Machado, para ocupação dos cargos diretivos (presidente e vice-presidente/corregedor regional eleitoral).
Ocorre que resolução do TSE proíbe a reeleição para o mesmo cargo diretivo nos tribunais regionais eleitorais. Em razão disso, Serly argumentou que estaria impedida de exercer o mesmo cargo, qual seja, o de vice-presidente e corregedora regional eleitoral.
Nesta quinta, o TSE julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a nulidade da eleição ocorrida no Plenário do TER; determinar a realização imediata de novas eleições, para os cargos de presidente e de vice-presidente, observada a regra constitucional, as normas legais e a Resolução do TSE, inclusive a inelegibilidade ao mesmo cargo diretivo.
Conforme assessoria de imprensa do TRE, a data da nova eleição ainda não foi designada.