O presidente Lula (PT) nomeou o advogado Marcelo Morgado como novo membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O decreto presidencial foi assinado nesta terça-feira (6), em Brasília.
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No começo de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os nomes de Morgado, José Ricardo Corbelino e Bruno Cintra, todos advogados, para concorrerem ao cargo de juiz substituto na Corte, em vaga que era ocupada por Pérsio Landim.
Em 9 de dezembro do ano passado, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolheu Coberlino (32), Bruno Cintra (31) e Morgado (30) para compor lista tríplice. Nesta terça, então, Lula assinou a definição final nomeando Marcelo.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta de sete magistrados: dois desembargadores, escolhidos dentre os membros do TJMT; dois juízes de Direito, escolhidos pelo TJ; um juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; dois advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ.
Cada Juiz-Membro é eleito para ficar no cargo por dois anos, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e para cada Juiz-Membro Efetivo, é eleito um Substituto escolhido pelo mesmo processo.
