A juíza Kátia Rodrigues Oliveira julgou improcedente a ação de investigação eleitoral movida pela candidata a vereadora por Poconé, Jocilmar do Amaral, que pedia a cassação o vereador eleito Antônio Edson de Arruda, o “Edinho Ball” (União), por suposta compra de votos e abuso de poder econômico. Em sentença proferida nesta quarta-feira (29), a juíza considerou insuficientes as provas apresentadas na peça.
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A candidata derrotada acusou Edinho Ball e sua irmã, Eliane Souza, que é a secretária de educação do município, de utilizarem a estrutura da pasta para beneficiar a campanha do vereador. Entre as alegações, estavam a realização de reuniões com servidores para promoção da candidatura, demissões por motivos políticos e o uso de projeto de alfabetização para fins eleitorais. Jocilmar também apresentou um vídeo em que Eliane fazia apelo explícito por votos ao irmão em redes sociais.
A defesa dos investigados negou todas as acusações, afirmando que as reuniões ocorreram em espaços privados, sem coação, e que as postagens foram feitas em perfis pessoais, sem uso de recursos públicos. Quanto às demissões de professores, argumentou que os desligamentos foram justificados por descumprimento de requisitos do programa, não por razões políticas.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela improcedência da ação, destacando a falta de provas robustas que comprovassem abuso de poder. A juíza concordou, afirmando que não houve demonstração de coação a servidores ou alunos e que as condutas não caracterizaram uso indevido da máquina pública.
Com a decisão, Edinho Ball, eleito com 641 votos, mantém seu mandato, e Eliane Souza segue no cargo. A sentença considerou que as alegações da autora não foram suficientemente comprovadas, afastando a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade dos investigados.
