O presidente Lula (PT) nomeou os advogados Pérsio Ladim e Raphael de Freitas Arantes como os novos juízes titulares do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O decreto foi publicado no diário da União desta sexta-feira (25).
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Arantes vai entrar na Corte para ocupar a vaga decorrente do término do terceiro mandato do juiz Jackson Coutinho. Já Landim, que agora se iguala a Coutinho em sua terceira composição na Justiça Eleitoral, vai ocupar o lugar deixado por Eustáquio Noronha Neto.
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, em sessão administrativa realizada na manhã do dia 29 de abril de 2024, os advogados que passaram a compor a lista tríplice para concorrer ao cargo de juiz-membro titular. Foram eleitos, por maioria de votos, os advogados Vinicius Segatto Jorge da Cunha, Raphael de Freitas Arantes e Armando Biancardini Cândia.
Arantes é Professor de Direito Penal e Processo Penal em faculdades do Estado. Foi Conselheiro estadual da OAB/MT por três gestões. Atuou como membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT. Foi Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Criminal (IBCCrim/MT).
Landim é Corregedor adjunto da OAB Nacional, ex-presidente da OAB 4ª Subseção e especialista em gestão do agronegócio.
