Exonerado do serviço público por denúncia de assédio sexual supostamente cometido contra uma paciente na UPA Pascoal Ramos, em Cuiabá, o médico Ruy de Souza Gonçalves, de 68 anos, visando retornar suas atividades profissionais, teve mais um pedido negado pela Justiça. Desta vez, o desembargador Rodrigo Curvo, do Tribunal de Justiça (TJMT), rejeitou recurso, que buscava anular ordem de primeira instância que validou sua demissão.
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Ruy chegou a ser preso em flagrante no dia 16 de dezembro do ano passado e acabou solto pela Justiça. Um dia depois, ele foi exonerado por ordem do então prefeito, Emanuel Pinheiro. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que adotou as medidas imediatas em relação às acusações.
À Justiça, sua defesa moveu pedido contra a exoneração, para que fosse declarada a nulidade da mesma com a consequente reintegração ao cargo de origem, bem como garantir o pagamento da remuneração desde que foi demitido, bem como a realocação para determinar que o retorno das atividades seja em local diverso da UPA do Pascoal Ramos.
Para justificar o pleito, ele alegou que é pessoa idosa, que foi vítima de uma trama orquestrada pela paciente, depende dos rendimentos do serviço público para sobreviver e que não possui qualquer mácula na sua vida pregressa e profissional.
Na última quarta-feira (9), o juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, proferiu sentença em que manteve o ato do então prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, em que exonerou Ruy.
O juiz de primeiro piso anotou que o Superior Tribunal de Justiça já assento que não se faz necessária a instauração de processo administrativo para validar demissão de servidor temporário – com ocorreu no caso.
“Deste modo, sendo incontroverso o vínculo temporário do Impetrante, bem como a desnecessidade de instauração de prévio processo administrativo para sua demissão, que pode ocorrer ad nutum, não restou demonstrada a ilegalidade do ato administrativo. Ante ao exposto, denego a segurança”, anotou o juiz que, na prática, manteve a exoneração.
Inconformado, Ruy apelou via agravo no Tribunal de Justiça e, na última sexta-feira (11), o desembargador Rodrigo Curvo rejeitou seu pleito por perda de objeto tendo em vista a sentença de mérito prolatada pelo juiz Paulo Márcio.
Citando jurisprudência do STJ, Curvo concluiu que a sentença na ação principal prejudica a análise do agravo sobre a liminar. Diante da perda do interesse recursal, o agravo de instrumento não foi conhecido, e a exoneração foi validada.Parte superior do formulárioParte inferior do formulário
Conforme noticiado pelo Olhar Direto, a Polícia Militar foi acionada às 9h30 daquele dia 16 pela coordenadora da unidade de saúde para atender uma solicitação de assédio. Ao chegar ao local, a vítima, bastante nervosa, relatou que foi importunada durante o atendimento pelo profissional e que gravou parte do episódio em seu celular.
Na gravação, é possível ouvir o médico, que também é advogado, pedindo um "beijinho" à vítima logo após de solicitar dela um exame de hemograma completo e de lhe dar um atestado. "Agora me dá um beijinho", diz o profissional.
A mulher de 32 anos nega as investidas de Ruy, que, contudo, não se conforma e volta a repetir: "dá sim, dá sim". No áudio ainda é possível ouvir um barulho que se parece com o som de um beijo. Ainda na gravação, é possível ouvir o médico falar: "não esquece de mandar um oi para mim”.
Conforme também noticiado por Olhar Direto, o médico tem histórico de problemas no exercício da profissão e também na carreira advocatícia, onde também milita. Ele já foi detido por invadir o gabinete de uma juíza.
Conforme apurado pela reportagem, além de médico especializado em cirurgia plástica e medicina do trabalho, o suspeito também é advogado. Em consulta ao Processo Judiciário Eletrônico (PJe), foi possível constatar que ele possui diversos processos em aberto, inclusive contra uma juíza.
Ainda de acordo com as informações apuradas, ele teve mandado de prisão expedido pela juíza do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá, Maria Rosi de Meira Borba, em novembro do ano passado, por descumprir medidas cautelares impostas pela justiça a pedido da diretora do Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, identificada pelas iniciais P.D.N..
Segundo informações da decisão, Ruy estava proibido de entrar em contato e de se aproximar a uma distância de menos de metros da diretora da unidade de saúde, tanto em sua residência quanto no local de trabalho. P.D.N., que é fisioterapeuta, teria sido vítima de injúria e ameaça pelo suspeito.
Além disso, no mês passado, ele condenado pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, a pagar indenização de R$ 50 mil a um desembargador do Tribunal, por danos morais. Sentença foi proferida no último dia 28.
(1).jpeg "Acusado de assediar paciente em Cuiabá, médico tem exoneração mantida pelo TJ")
