A defesa da bombeira civil Nataly Helen Pereira, que confessou o assassinato brutal da adolescente Emelly Azevedo Sena, que estava grávida, pediu à 14ª Vara Criminal de Cuiabá, onde aconteceu o crime, a reconstituição do crime a ser realizada por peritos oficiais. O objetivo dos advogados da bombeira, Ícaro Vione e André Luís Melo Fort, é esclarecer contradições presentes na denúncia elaborada pelo Ministério Público. Requerimento consta na resposta à acusação elaborada pela defesa nesta segunda-feira (14), quando foi solicitado à Justiça a inimputabilidade de Nataly diante do seu quadro psicológico e de suposto estupro a qual fora vítima na infância.
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Os advogados de Nataly consideram a reprodução simulada dos fatos essencial para esclarecer contradições, devido à complexidade e gravidade da dinâmica do crime. Pretendem demonstrar como ela teria imobilizado e asfixiado Emelly, retirado o bebê de seu ventre, ocultado o corpo, transportado a criança, limpado o local e usado documentos falsos no hospital.
A medida visa verificar se seria tecnicamente possível que uma única pessoa executasse todos os atos no tempo e com os meios descritos, além de apurar se a disposição do ambiente é compatível com a narrativa da acusação e se há divergências entre os depoimentos. A defesa requereu nomeação de peritos, expedição de ofícios e ciência prévia às partes.
Também foi solicitado um incidente de sanidade mental, alegando que Nataly pode não ter compreendido seus atos. Como justificativa, citaram um estupro sofrido por ela em 2011, que teria desencadeado um quadro de insanidade, depressão, tentativa de homicídio e o próprio crime.
A defesa destacou que Nataly é primária, sem antecedentes, tem residência fixa e é mãe de três filhos. Sustentaram que seu histórico psiquiátrico, à luz do artigo 26 do Código Penal, não pode ser ignorado. Pediram que, em caso de condenação, a pena seja substituída por medida de segurança compatível com seu estado mental.
Foram apresentados documentos à Justiça indicando que Nataly sofre de distúrbios mentais graves, com impacto em sua capacidade de discernimento. Segundo Vione e Fort, ela apresenta trauma de infância, depressão crônica, surtos psicóticos e ausência de discernimento emocional, lógico e racional.
Diante disso, a defesa pediu reconhecimento de sua inimputabilidade penal, instauração de incidente de sanidade com perícia médica e nulidade da denúncia por excesso de tipificação.
O promotor Renildo Segundo, no entanto, é contra o exame de sanidade. Para ele, Nataly premeditou o crime com plena consciência. Ela está presa e isolada em Cuiabá.
No dia 12 de março, atraiu Emelly, grávida de nove meses, sob o pretexto de doar roupas. Na casa de seus pais, no Jardim Florianópolis, a imobilizou, asfixiou e realizou uma cesariana improvisada para retirar o bebê ainda com a vítima viva, causando-lhe intenso sofrimento. Depois, enterrou o corpo no quintal e foi ao hospital fingindo ser a mãe da criança.
Médicos do Hospital Santa Helena notaram que ela não havia dado à luz. Nataly teria limpado o local do crime, usado o celular da vítima para enviar mensagens falsas e falsificado exame de gravidez.
A denúncia do MP inclui nove crimes: feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso. A Justiça acatou a denúncia um dia após o oferecimento.
Segundo as investigações, Nataly, mãe de três meninos, desejava ter uma menina, mas já havia feito laqueadura. Por isso, passou a mapear gestantes de meninas em grupos de WhatsApp voltados à doação de itens para bebês, onde encontrou a vítima.
O promotor ressaltou que o crime foi motivado por menosprezo à condição feminina da vítima e elogiou o trabalho célere da Polícia Judiciária Civil.
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