Ex-presidente de associação que ajudaria o Comando Vermelho, Luiza Vieira da Costa foi mantida presa pela ministra Cármén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou habeas corpus em ordem publicada no diário desta segunda-feira (10).
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Ela que já presidiu a associação dos Familiares e Amigos de Recuperandos de Rondonópolis (AFAR), que supostamente foi fundada pelo Comando Vermelho para cometer crimes em favor da facção, foi presa em setembro de 2024 pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Um ano antes, ela havia sido detida por auxiliar na construção de um túnel usado para fuga de líderes da facção da PCE.
Após ter a liberdade negada pelo Tribunal de Justiça e pelo STJ, ela apelou no Supremo alegando que sofre de depressão e é mãe de crianças que precisam de seus cuidados. Argumentou que faz jus à substituição da prisão preventiva por domiciliar, pois está presa há 5 meses, mas é ré primária e é mãe de duas crianças, de 9 e 12 anos, que necessitam da assistência dela, que é mãe solteira.
Destacou ainda que a periculosidade de Luiza foi considerada por ser presidente da AFAR, porém, disse que ela não faz mais parte da liderança, está afastada. Com base nisso pediu a substituição da prisão preventiva pela domiciliar.
Ao analisar o caso a ministra Cármem Lúcia citou que o Núcleo de Inquéritos Policiais apontou a gravidade dos crimes imputados, o risco de reincidência criminosa e a necessidade de interromper a atuação da organização criminosa. Isso também foi levado em consideração pelo TJ e STJ, ao manter a prisão.
A ministra, desta forma, não viu ilegalidade na manutenção da prisão, tampouco constatou que a ré comprovou que seria a única responsável pelos cuidados das crianças.
Ela disse, ainda, que para rever a conclusão da Justiça estadual seria necessário o reexame das provas, o que não cabe via habeas corpus.
Em 2023, ela foi alvo da Operação Armadillo, por suposto envolvimento na fuga dos líderes do CV. Além dela, o engenheiro Anderson Ramos da Cruz, de 36 anos, também foi preso na operação. Ele era responsável pela compra de materiais usados na construção do túnel. Apesar da acusação, ela foi absolvida pela Justiça criminal deste caso.
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