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Domingo, 16 de março de 2025

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VIOLOU LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Ex-deputado bolsonarista é condenado por rebaixar professora da UFMT em "entrevista" nas redes sociais

Foto: Reprodução

Ex-deputado bolsonarista é condenado por rebaixar professora da UFMT em
A juíza Patrícia Ceni condenou o ex-deputado Ulysses Moraes a pagar indenização à professora de psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fernanda Cândido Magalhães, que teve sua imagem e honra prejudicadas por uma “entrevista” publicada por ele em suas redes sociais. Sentença é do final de fevereiro.


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A professora ajuizou o pedido de indenização por danos morais alegando que, apesar de ter concordado em conceder a “entrevista”, Ulysses a publicou em tom jocoso e depreciativo, com edições esdrúxulas para atender ao público que o segue em suas mídias sociais, usando "memes", trechos de filmes, o que acabou extrapolando a mera entrevista e o seu direito de liberdade de expressão.

Fernanda se sentiu prejudicada pelo conteúdo das reportagens, imagens e vídeos publicados, bem como os respectivos comentários, os quais só foram removidos do canal do réu após decisão judicial. Inclusive, alegou que passou a sofrer com a exposição a ponto de ter que buscar medicamentos.

O réu argumentou que a autora concordou em dar a entrevista e que o conteúdo foi veiculado em outras mídias. No entanto, a justiça entendeu que a edição realizada extrapolou os limites da mera entrevista. Também foi levado em conta o poder de alcance de Ulysses, que detém centenas de milhares de seguidores em suas redes sociais, bem como é político proeminente em Mato Grosso, sendo ex-deputado e atual presidente do Partido Podemos/MT.

Como ele descumpriu liminar removendo o vídeo do YouTube somente após a citação e intimação, bem como constatado que extrapolou os limites da liberdade de expressão, e causou danos morais à professora, a juíza o condenou com multa de R$ 500,00 e indenização de R$ 5.000,00.
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