A juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis, manteve a prisão preventiva de Arthur Filipovitch Ferreira, acusado de homicídio e tentativa de assassinato, bem como negou absolve-o. Na mesma decisão, proferida nesta segunda-feira (10), a juíza indeferiu pedidos de reconstituição dos fatos e nova produção de provas. Audiência de instrução e julgamento foi designada para abril.
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Empresário cuiabano preso em SC acusado de homicídio alega legítima defesa
“Empresário” cuiabano, Arthur está preso desde 6 de janeiro de 2025, após confessar o assassinato de Ricardo Beppler e a tentativa de homicídio contra seu cunhado, Rodrigo Muller. O crime ocorreu em uma residência no bairro de Coqueiros, em Florianópolis, e teria sido motivado por dívida financeira. Apesar da confissão, Filipovitch afirma que agiu em legítima defesa.
A juíza destacou que, nesta fase processual, não há elementos que justifiquem a absolvição sumária de Arthur. A defesa alegou que ele agiu em legítima defesa ao ser atacado com uma faca, mas a magistrada ressaltou que a instrução processual ainda não foi iniciada e que apenas na sentença será possível avaliar a dinâmica dos fatos.
O pedido de reconstituição dos fatos, solicitado pela defesa, também foi negado pela juíza, que considerou a diligência irrelevante e desnecessária. “Os fatos descritos na denúncia foram presenciados pela vítima sobrevivente e testemunhas, além do próprio denunciado, os quais já prestaram declarações e depoimentos na fase inquisitiva”, afirmou.
Quanto à verificação de câmeras de segurança no local do crime, Vieira determinou que a Polícia Civil informe, no prazo de 20 dias, se há registros que possam auxiliar na elucidação dos fatos. Já o pedido para oficiar a Polícia Científica e juntar o laudo pericial do local do crime foi deferido, uma vez que o documento ainda não consta nos autos.
A defesa também solicitou esclarecimentos sobre a origem de áudios e documentos juntados ao processo, pleito considerado desnecessário, uma vez que as provas foram fornecidas por testemunhas diretamente à autoridade policial. Neste ponto, a magistrada lembrou, inclusive, que o próprio réu compartilhou em seu perfil de instagram uma foto sua de primeiro plano, em que aparece uma das vítimas, já morta, aos fundos, com a seguinte legenda: "Tô vivo e matei 1".
Arthur ainda requereu que fosse colocado em liberdade provisória, com a respectiva revogação da prisão preventiva, o que foi negado. Vieira salientou a gravidade dos crimes cometidos por Filipovitch (uma tentativa de homicídio cruenta e um homicídio consumado praticados no mesmo contexto fático) e a necessidade de manter a ordem pública, a instrução do processo e aplicação da lei.
A magistrada também levou em conta o risco de Arthur ameaçar ou coagir testemunhas, incluindo sua irmã, Kaya Filipovitch Ferreira, esposa de Rodrigo, e outras pessoas próximas das vítimas. Além disso, destacou o histórico criminal do réu, que responde a processos por estelionato, furto, ameaça, desacato e resistência em Mato Grosso e São Paulo.
Segundo depoimentos colhidos durante a investigação, o crime teria sido motivado por uma dívida financeira. Rodrigo relatou à polícia que Arthur estava morando de favor em sua casa e que havia ameaçado a família, alegando envolvimento com facção criminosa. No dia do crime, Rodrigo teria chamado Ricardo, seu padrasto, para ajudar a retirar Arthur da residência.
Arthur, por sua vez, afirmou que foi surpreendido pelos dois homens, que estariam armados, e que agiu em legítima defesa. Ele também alegou que Rodrigo e Ricardo tentaram roubar suas criptomoedas. No entanto, a juíza ressaltou que essas alegações serão analisadas apenas durante a instrução processual.
A audiência de instrução e julgamento está marcada para 16 de abril de 2025. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, além de serem realizados reconhecimentos e acareações. O réu também será interrogado.
Enquanto isso, Arthur permanece detido na Penitenciária de Florianópolis, aguardando o desfecho do processo. A decisão judicial reforça a necessidade de preservar a integridade das testemunhas e garantir que a investigação prossiga sem interferências.
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