O empresário Aguinaldo José Anacleto, de 49 anos, e o cantor sertanejo Leonardo são alvos de ações judiciais movidas por centenas de pessoas que alegam terem sido lesadas na compra de lotes em Querência, Mato Grosso. Prejuízo é estimado em R$ 48 milhões. Dono do grupo AGX, Anacleto atua no setor imobiliário e no agro, sendo acusado de vender os empreendimentos com a participação do sertanejo em campanhas publicitárias. Leonardo nega ser sócio dele e afirma que atua somente como garoto-propaganda.
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Os residenciais de Anacleto, anunciados por Leonardo, são divididos em três: Residencial Munique I, II e III, geridos pela AGX, Eldorado Participações e Empreendimentos e o próprio empresário.
Formada por grupo de 100 pessoas que acionaram a justiça alegando prejuízos na aquisição dos lotes, a Associação dos Residenciais Munique ajuizou ação civil pública no final de 2024 contra o empresário, os condomínios, as empresas e Leonardo.
O empresário, chamado de “meu chefe” e “parceiro” pelo artista, reside no mesmo condomínio que Leonardo em Goiânia (GO) e tem histórico de atuação empresarial em diversos estados, como Mato Grosso, Pará e Maranhão.
O nome dele já esteve vinculado a pelo menos 50 empresas, alguma das quais passaram por processos de recuperação judicial. Ele responde a mais de 30 processos na Justiça de Goiás e mais de 10 em Mato Grosso, grande parte relacionada ao residencial Munique Smart Life, em Querência, inclusive sendo acusado de estelionato em algum deles, já com inquérito instaurado.
Em janeiro, a Justiça examinou a ação movida pela Associação, que alega que os empreendimentos promovidos se envolveram uma cadeia de prestação de serviços que resultou em prejuízo para dezenas de consumidores.
Em liminar, pediu a suspensão do pagamento das parcelas mensais vencidas e vincendas devidas pelos associados, a averbação da presente ação nas matrículas das áreas comercializadas pelo empresário e o bloqueio de bens no montante de até R$ 2.8 milhões
das empresas e Anacleto.
Foi comprovado que a loteadora está irregular e responde a diversas ações, o que coloca em risco as aquisições realizadas pelos associados.
Segundo o processo, os consumidores estariam adquirindo terreno, mas, na verdade, compravam quotas sociais das loteadoras de Aguinaldo, cujos lotes foram vendidos sem registro e aprovação do município, o que é crime.
Todos os lotes irregulares nos residenciais Munique I e II, que somavam 462 terrenos de R$ 104 mil, foram vendidos, chegando-se a prejuízo estimado de R$ 48 milhões obtidos pelo empresário sem que haja perspectiva de regularização do empreendimento.
Na decisão, o juiz Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto determinou a suspensão das parcelas vencidas e vincendas dos contratos firmados com os compradores, a proibição da inclusão dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 50.000, averbação de anotação nas matrículas dos imóveis dos residenciais Munique I, II e III, alertando sobre a existência da ação.
Em outra ação judicial, Joana Augusta de Jesus pede a reintegração de posse de um imóvel negociado com Anacleto e outros réus. A vendedora afirma que o contrato, firmado em fevereiro de 2022, previa o pagamento de R$ 8 milhões em parcelas e parte do valor por meio de lotes nos residenciais Munique II e Florença Smart Life. No entanto, a segunda parcela, de R$ 1 milhão, não foi quitada, configurando inadimplência.
Além disso, Joana alega que 17 dos lotes entregues como pagamento estavam penhorados em outro processo judicial e que as concessões dos loteamentos estavam vencidas.
Em outro caso, a Justiça também determinou que a Polícia Civil de Querência instaure inquérito policial para apurar possíveis irregularidades na venda dos lotes, podendo acionar a Polícia Federal e a Receita Federal caso sejam identificados indícios de sonegação fiscal e estelionato.
Ao Metrópoles, Anacleto afirmou que as negociações foram transparentes e que todos os valores pagos estão declarados. Alegou que parte dos pagamentos foi realizada a terceiros por exigência do vendedor e que os registros foram feitos conforme os valores de pauta do município.
Por meio de sua assessoria, Leonardo informou, também ao Metrópoles, que seus advogados acompanham o caso e tomam as providências cabíveis. Ele reiterou que sua participação se limitou à publicidade dos empreendimentos da AGX, sem qualquer envolvimento societário.
A AGX afirmou que o projeto do residencial Munique Smart Life não envolvia a venda de lotes, mas sim a captação de investidores por meio de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), afirmando que a estrutura jurídica estava regularizada. A empresa também anotou que um pequeno grupo de investidores, incentivado por um advogado, moveu ações judiciais distorcendo informações sobre o projeto.
Quanto à ação de reintegração de posse, a AGX se defendeu anotando que não há decisão definitiva e contesta a cobrança do vendedor, que teria fixado o pagamento em sacas de soja sem considerar a variação do índice legal.
