Nome mais votado para assumir como desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), o “prodígio do Ministério Público (MP)” Deosdete Cruz Júnior teve sua atuação profissional e conduta pessoal enaltecida pelos magistrados da Corte nesta quinta-feira (27), durante a definição da lista tríplice de candidatos ministeriais à vaga do magistrado Guiomar Teodoro Borges, que se aposentou neste mês.
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Ex-Procurador-geral de Justiça do Estado, Deosdete foi quem comandou o Ministério Público pelos dois últimos anos e a ventilação de seu nome à Corte entrou na mira de críticas por supostas “cartas marcadas” diante de uma proximidade acentuada com o Poder Executivo, bem como pelo predomínio de nas últimas indicações do Quinto.
Ainda assim ele seguiu como o mais cotado e, nesta tarde, recebeu o voto de todos os desembargadores e desembargadoras que definiram a lista. Não faltaram elogios pela sua atuação profissional e sua conduta humana, começando pelo atual presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a quem coube iniciar o sufrágio.
Segundo a se posicionar, o decano da Corte, Orlando Perri, destacou Deosdete como o “menino prodígio do Ministério Público”. A ex-presidente Clarice Claudino não poupou palavras.
“Tem se mostrado um ser humano como poucos, não só como profissional, mas que faz a diferença por onde passa, que deixa marcas de humanidade, empatia e outros tantos, que se somam ao seu vasto currículo”.
A desembargadora Antônia Siqueira, ao votar em Cruz, afirmou que foi uma das escolhas mais fáceis e leves que tomou, não só por ter nele um grande apreço, mas pela sua carreira frente ao MP e “da sua atuação ímpar, aliada ao lado humano”.
Luiz Sabóia complementou vibrando pelo exemplo de compromisso, dedicação, trabalho e integridade de Cruz. Último escolhido para adentrar no TJ pela vaga destinada o MP, Wesley Sanchez Lacerda complementou: “ele é jurista, constitucionalista, gestor e um humanista sem concorrentes”.
Deosdete foi o nome votado pelos 32 magistrados que compuseram o pleno nesta tarde, seguido por Marcelo Vachiano, com 31 e Milton Pereira. Agora, os três nomes serão encaminhados ao governador Mauro Mendes (União), que deverá escolher Deosdete como novo desembargador.
Candidatura questionada
No final do seu biênio como chefe do MP, Deosdete preferiu não se reeleger ao cargo de Procurador-Geral (PGJ) para se confirmar como postulante ao Tribunal. Ele foi eleito como PGJ em dezembro de 2022, quando concorreu com a promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, vencendo a disputa com 206 votos.
Em entrevista no ano passado, o também ex-PGJ José Antônio Borges afirmou que a decisão de Deosdete de não concorrer à reeleição foi frustrante e deixaria a instituição como um barco sem comando.
Na sua posse, em fevereiro de 2023, Deosdete garantiu que faria uma gestão resolutiva e que firmaria uma boa relação com o governo de Mato Grosso. E foi o que ocorreu. Visado para reeleição, ele também manteve ligação resolutiva com Mauro Mendes. A postura alinhada com o governo, no entanto, também resultou em rejeições. Ainda assim, essa proximidade, somada à sua atuação referida, lhe cotou como favorito para ser escolhido para a vaga de Guiomar, uma vez que a decisão final do preenchimento cabe ao governador.
Outro ponto duramente debatido foi a falta de mulheres membros do MP como escolhidas para uma vaga no TJ. Em protesto contra as “cartas marcadas” na indicação do Quinto Constitucional, promotoras e procuradoras mulheres deixaram de se inscrever. No ano passado, Conselho Nacional de Justiça recomendou que as listas do Quinto devem ser feitas em paridade de gênero. No entanto, isso ainda não foi totalmente adotado pelo ministério de Mato Grosso.
Vale lembrar que as duas últimas listas sêxtuplas formadas para o cargo de desembargo, em 2024, foram compostas majoritariamente por mulheres, mas sem que alguma delas fosse eleita. Inclusive, as candidatas foram as mais votadas entre os membros ministeriais para assumirem as vagas. Contudo, dois homens assumiram após o crivo do Tribunal e a definição final de Mauro Mendes (União): Marcos Regenold e Wesley Sanchez Lacerda.
Diante da ausência de mulheres e das inscrições fortuitas de Vachiano, Merquiades e Lucindo, Deosdete ficou com o caminho aberto para alçar o Tribunal.
Guiomar apresentou pedido para antecipar sua aposentadoria na magistratura no começo do mês e, agora, abriu a sua vaga ao Ministério Público. A vaga de Borges pertence ao quinto constitucional, normativa que garante uma vaga dos tribunais aos membros ministeriais.
Além de Guiomar, ainda neste mês, foi a vez do desembargador Rondon Basil deixar o cargo, que também se aposentou ao completar 75 anos.
A vaga de Bassil será disputada por juízes e juízas. Na quinta-feira (13), então, o Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu, por unanimidade, 24 inscrições de juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento.
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