Casos levados à Justiça de Mato Grosso por erros médicos aumentaram em 2024 em relação à 2023, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualizados até janeiro de 2025. No ano passado foram 1094 ações, o que dá aproximadamente 3 por dia.
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No começo do ano passado, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho acolheu pedido de entidades médicas e alterou a Tabela Processual Unificada (TPU) do Poder Judiciário, que auxilia na catalogação de temas em tramitação, para corrigir uma distorção histórica. A partir de então, os assuntos enquadrados sob “erro médico” foram reclassificados como “danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde”.
Em 2024 foram 1094 novos processos referentes às indenizações decorrentes dos serviços de saúde, o que representa o aumento de 491 casos em relação à 2023, que registrou 603. Os dados são catalogados no painel Estatísticas do programa “Justiça em Números” do CNJ.
Os números são relacionados à casos de indenização material e moral oriundos dos problemas na prestação de serviços médicos.
Dentre as especialidades médicas mais expostas ao risco de processo de indenização estão a ginecologia e obstetrícia, cirurgia plástica, ortopedia, medicina de emergência e cirurgia geral.
Segundo o código de ética médica, em seu primeiro artigo, o “erro médico” é aquele causado ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.
Em 2024 foram movidas 71,4 mil novas ações de responsabilidade civil do estado e de responsabilidade do empregador por danos morais ou materiais na Justiça Estadual, enquanto 4,3 mil na Federal. Em 2023, foram 59,3 mil e 2,3 mil, respectivamente.
(1)(1).jpg "Erros médicos geram mais de mil processos em Mato Grosso em 2024")
