Em reunião extraordinária, realizada hoje (24) pela manhã, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) definiu a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso referente ao quinto constitucional.
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Sem mulheres, apenas quatro homens inscreveram para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), aberta em fevereiro por Guiomar Borges. A escolha foi feita pelo voto dos integrantes do CSMP, e o resultado final da votação foi o seguinte: Deosdete Cruz Junior - 11 votos; Marcelo Caetano Vacchiano - 11 votos; Marcelo Lucindo Araujo - 11 votos; e Milton Pereira Merquiades - 11 votos.
A partir do resultado, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolherá, por meio de votação entre os desembargadores, os três nomes que serão submetidos ao governador do Estado, a quem cabe definir quem será o novo desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso pelo quinto constitucional do Ministério Público de Mato Grosso.
Com boa relação junto ao governo, responsável pela escolha final do nome, e por ter sido o ex-chefe do Ministério Público, Deosdete é o principal nome para assumir a vaga numa articulação que começou ainda em 2024, quando ele desistiu de se reeleger Procurador-Geral. Quem assumiu a chefia ministerial, então, foi Rodrigo Fonseca e Deosdete viu o caminho livre para o Tribunal.
Em protesto contra as “cartas marcadas” na indicação do Quinto Constitucional, promotoras e procuradoras mulheres deixaram de se inscrever. No ano passado, Conselho Nacional de Justiça recomendou que as listas do Quinto devem ser feitas em paridade de gênero. No entanto, isso ainda não foi totalmente adotado pelo ministério de Mato Grosso.
Vale lembrar que as duas últimas listas sêxtuplas formadas para o cargo de desembargo, em 2024, foram compostas majoritariamente por mulheres, sem que, contudo, alguma delas fosse eleita. Inclusive, as candidatas foram as mais votadas entre os membros ministeriais para assumirem as vagas. Contudo, dois homens assumiram após o crivo do Tribunal e a definição final de Mauro Mendes (União): Marcos Regenold e Wesley Sanchez Lacerda.
Diante da ausência de mulheres e das inscrições fortuitas de Vachiano, Merquiades e Lucindo, Deosdete tem o caminho aberto para alçar o Tribunal.
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ), Rodrigo Fonseca, publicou no dia 14 o edital de inscrição para os membros do Ministério Público (MPE) interessados em disputar à vaga.
Guiomar apresentou pedido para antecipar sua aposentadoria na magistratura, e, com isso, abriu a sua vaga ao Ministério Público. A vaga de dele pertence ao quinto constitucional, normativa que garante uma vaga dos tribunais aos membros ministeriais.
Além de Guiomar, ainda na semana passada, foi a vez do desembargador Rondon Basil deixar o cargo, que também se aposentou ao completar 75 anos.
A vaga de Bassil será disputada por juízes e juízas. No dia 13, então, o Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu, por unanimidade, 24 inscrições de juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento.
(2)(6).jpeg "Conselho aprova inscrição de quatro membros para disputar vaga no TJ")
