Sem mulheres, apenas quatro nomes do Ministério Público se inscreveram para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), aberta na semana passada por Guiomar Borges. São eles: o ex-procurador-Geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior, o procurador Marcelo Vachiano, e os promotores Milton Merquiades e Marcelo Lucindo.
Leia mais:
Desembargador afastado recebeu quase meio milhão entre agosto e janeiro e pode se aposentar do TJMT
Com boa relação junto ao governo, responsável pela escolha final do nome, e por ter sido o ex-chefe do Ministério Público, Deosdete é o principal nome para assumir a vaga, numa articulação que começou ainda em 2024, quando ele desistiu de se reeleger Procurador-Geral. Quem assumiu a chefia ministerial, então, foi Rodrigo Fonseca e Deosdete viu o caminho livre para o Tribunal.
Em protesto contra as “cartas marcadas” na indicação do Quinto Constitucional, promotoras e procuradoras mulheres deixaram de se inscrever. No ano passado, Conselho Nacional de Justiça recomendou que as listas do Quinto devem ser feitas em paridade de gênero. No entanto, isso ainda não foi totalmente adotado pelo ministério de Mato Grosso.
Vale lembrar que as duas últimas listas sêxtuplas formadas para o cargo de desembargo, em 2024, foram compostas majoritariamente por mulheres, sem que, contudo, alguma delas fosse eleita. Inclusive, as candidatas foram as mais votadas entre os membros ministeriais para assumirem as vagas. Contudo, dois homens assumiram após o crivo do Tribunal e a definição final de Mauro Mendes (União): Marcos Regenold e Wesley Sanchez Lacerda.
Diante da ausência de mulheres e das inscrições fortuitas de Vachiano, Merquiades e Lucindo, Deosdete tem o caminho aberto para alçar o Tribunal.
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ), Rodrigo Fonseca, publicou na última sexta-feira (14) o edital de inscrição para os membros do Ministério Público (MPE) interessados em disputar à vaga de desembargador aberta por aposentadoria de Guiomar Teodoro Borges. As inscrições para formação da lista com seis nomes terminaram ontem.
Podem concorrer membros em atividade com mais de 35 anos de idade e pelo menos 10 anos de carreira no Ministério Público. O prazo final para inscrição é até as 23h59min do dia 18 de fevereiro de 2025. Inscrições fora do prazo ou por outros meios não serão processadas.
Na semana passada, Guiomar apresentou pedido para antecipar sua aposentadoria na magistratura, e, agora, abriu a sua vaga ao Ministério Público.
A vaga de Guiomar Teodoro Borges pertence ao quinto constitucional, normativa que garante uma vaga dos tribunais aos membros ministeriais. Um dos nomes mais cotados para ocupar o cargo é do ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz. O ex-chefe do Ministério Público, que se despediu do cargo no dia 7, já manifestou publicamente desejo em concorrer.
Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público definir a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição ministerial.
Em seguida, a lista é encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolhe, por meio de votação entre os desembargadores, os três nomes que serão submetidos ao governador do Estado, a quem cabe, por fim, definir quem será o novo desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso pelo quinto constitucional do Ministério Público de Mato Grosso.
Além de Guiomar, ainda na semana passada, foi a vez do desembargador Rondon Basil deixar o cargo, que também se aposentou ao completar 75 anos.
A vaga de Bassil será disputada por juízes e juízas. Na quinta-feira (13), então, o Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu, por unanimidade, 24 inscrições de juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento.
.jpg "Sem mulheres, apenas 4 membros do MP se inscrevem para vaga de desembargador no TJ")
