O Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu, por unanimidade, 24 inscrições de juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento. A votação ocorreu na tarde desta quinta-feira (13 de fevereiro), no Plenário 1, “Desembargador Wandyr Clait Duarte”.
A vaga a ser preenchia era ocupada pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, aposentado no último 6 de fevereiro. Ainda na semana passada, o desembargador Guiomar Teodoro Borges apresentou pedido para antecipar sua aposentadoria na magistratura, abrindo vaga pelo Ministério Público.
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Das 25 inscrições, 24 foram validadas pelo Pleno do TJMT, após desistência do juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop. A próxima etapa será a avaliação das carreiras, que será realizada pela Corregedoria Geral de Justiça.
A vaga a ser preenchia era ocupada pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, aposentado no último 6 de fevereiro. Os critérios para a escolha do futuro novo desembargador prevê a análise da produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura nacional.
Destinada exclusivamente a membros da magistratura mato-grossense de carreira, a vaga será preenchida pelo critério de merecimento. Puderam se inscrever somente magistrados que ocupam a primeira quinta parte dos mais antigos lotados na Entrância Única.
Além da vaga de Rondon, a de Guiomar Teodoro Borges pertence ao quinto constitucional do Ministério Público. Um dos nomes mais cotados para ocupar o cargo é do atual procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz. O chefe do Ministério Público, que se despede do cargo na sexta-feira (7), já manifestou desejo em concorrer.
Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público definir a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição ministerial.
Em seguida, a lista é encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolhe, por meio de votação entre os desembargadores, os três nomes que serão submetidos ao governador do Estado, a quem cabe, por fim, definir quem será o novo desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso pelo quinto constitucional do Ministério Público de Mato Grosso.
Os magistrados que concorrem à vaga são
- Valmir Alaércio Dos Santos
- Jones Gattass Dias
- Paulo Márcio Soares de Carvalho
- Aristeu Dias Batista Vilella
- Luís Aparecido Bortolussi Júnior
- Eulice Jaqueline Da Costa Silva Cherulli
- Antônio Veloso Peleja Júnior
- Milene Aparecida Pereira Beltramini
- Maria Mazarelo Farias Pinto
- Gleide Bispo Santos
- Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
- Amini Haddad Campos
- Ana Cristina Silva Mendes
- Hildebrando da Costa Marques
- Celia Regina Vidotti
- Gonçalo Antunes de Barros Neto
- Agamenon Alcântara Moreno Júnior
- Christiane da Costa Marques Neves
- Marcos Faleiros da Silva
- José Antonio Bezerra Filho
- Tatiane Colombo
- Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva
- Luis Otávio Pereira Marques
- Mirko Vincenzo Giannotte
-(1)(3)(7)(5).jpg "Juiz desiste de disputa e TJ valida 24 inscrições para o cargo de desembargador; confira")
