O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), se aposentou nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, por completar 75 anos. Com isso, será aberta disputa para a vaga. Ainda nesta quarta, o desembargador Guiomar Teodoro Borges apresentou pedido para antecipar sua aposentadoria na magistratura, abrindo vaga pelo Ministério Público.

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A vaga de Bassil será disputada por magistrados. O desembargador chegou a ser homenageado no final de janeiro. “A ideia de se fazer essa despedida formal de um desembargador que vai para a aposentadoria proporciona um reconhecimento, uma satisfação e uma alegria muito grandes. Eu não me recordo de ver outro tribunal fazendo isso. Fiquei muito feliz e emocionado, para mim foi uma surpresa, me trouxe muitas recordações, foi uma solenidade maravilhosa”, expressou.
 
A vaga de Guiomar Teodoro Borges pertence ao quinto constitucional do Ministério Público. Um dos nomes mais cotados para ocupar o cargo é do atual procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz. O chefe do Ministério Público, que se despede do cargo na sexta-feira (7), já manifestou desejo em concorrer.
 
Cabe ao Conselho Superior do Ministério Público definir a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição ministerial.
 
Em seguida, a lista é encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolhe, por meio de votação entre os desembargadores, os três nomes que serão submetidos ao governador do Estado, a quem cabe, por fim, definir quem será o novo desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso pelo quinto constitucional do Ministério Público de Mato Grosso.