Olhar Jurídico

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Notícias | Criminal

13 GOLPES DE CANIVETE

Feminicida que assassinou ex-companheira na frente da filha tem júri mantido com qualificadora

Foto: Reprodução

Feminicida que assassinou ex-companheira na frente da filha tem júri mantido com qualificadora
O Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a sentença que mandou Wagner Batista Roda ao Tribunal do Júri pelo homicídio qualificado da própria companheira, Elenice Moreira dos Santos, cometido na presença na filha dela, em Guiratinga, no mês de abril de 2024. O feminicida apelou aos desembargadores pedindo que fosse afastada a qualificadora de meio cruel. Contudo, à unanimidade, a Primeira Câmara Criminal negou o recurso em sessão de julgamento realizada na última terça-feira (28).


Leia mais: Tentativa de Paccola em evitar júri pelo homicídio de agente será julgada pelo STJ, decide desembargadora

Wagner ceifou a vida de Elenice na madrugada do dia 26 de abril, numa casa situada no bairro Sebastião Dias. Os filhos dela presenciaram o crime e acionaram a polícia.

No local, perícia constatou mais de 10 golpes profundos acertados em Elenice, desferidos por Wagner com um canivete. Além do meio cruel, o homicídio foi qualificado por ter sido cometido na frente de menores.

Relator do recurso, o desembargador Marcos Machado anotou que o fato de Wager ter desferido mais de 10 golpes de canivete contra a vítima, com extrema violência, configura a manutenção do meio cruel empregado.

Wagner alega que a quantidade de golpes por si só não caracteriza tal qualificadora. No entanto, Machado pontuou que a multiplicidade de golpes desferidos causou sofrimento desnecessário à vítima, levando-a a um choque hemorrágico. O relator concluiu que a exclusão de uma qualificadora em fase de pronúncia só pode ser admitida quando for manifestamente improcedente.

“A reiteração de golpes de canivete, ao menos 13 (treze), nas regiões do pescoço, tórax e abdômen da vítima, como descrito no laudo pericial, configura indicativo de desnecessário e intenso sofrimento, suficiente para a submissão da qualificadora ao julgamento do Conselho de Sentença”, diz trecho do acórdão.
 
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet