O juiz da Vara de Recuperação Judicial e Falência de Cuiabá, Marcio Aparecido Guedes, acolheu pedido da defesa técnica do Grupo Osmar Bergamasco para prorrogar o período de blindagem patrimonial e suspender o leilão da Fazenda Conquista, em Nova Mutum. A decisão foi proferida no dia 30 de janeiro, e o leilão estava marcado para ser realizado no dia 31.
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Segundo a defesa técnica do Grupo Osmar Bergamasco, realizada pelos escritórios Sartori Sociedade de Advogados, de São Paulo, e Filipe Maia Broeto Advocacia, de Cuiabá, "a manutenção do stay period é indispensável para preservar as atividades operacionais das empresas em recuperação, permitindo-lhes reorganizar suas finanças e negociar com os credores de forma estruturada".
Em sentença, ao acolher os pedidos, o juízo especializado conclui que, "para evitar a frustração do respectivo ato, e preservar os bens essenciais dos devedores deve ser assegurada a subsistência dos efeitos do período de blindagem "stay period" nos termos do art. art. 6° da Lei 11.101/2005 até a data instalação da primeira convocação, qual seja 28/02/2025, ou, caso não preenchido, instalação apenas em segunda convocação 07/03/2025", disse o magistrado em sua decisão.
Recuperação
Em dezembro de 2023, a
juíza Anglizey Solivan de Oliveira deferiu o pedido de recuperação judicial do Grupo Bergamasco, com dívida declarada de R$ 236 milhões. A magistrada já havia suspendido ações de execução contra o grupo por 60 dias ao deferir a tutela cautelar de urgência, agora a blindagem dos bens essenciais à atividade do grupo passa a ser de 180 dias, e o plano de recuperação judicial deve ser apresentado em até dois meses.
O grupo é formado pela família de produtores rurais José Osmar Bergamasco, Jefferson C. Bergamasco e Jacson C. Bergamasco que possui atividades nos municípios de Nova Mutum, Tapurah e São José do Rio Claro com produção de soja, milho e criação de gado. Há mais de 50 anos em atividade, atualmente as empresas do grupo empregam 36 funcionários diretos.
No pedido de recuperação judicial o grupo cita a baixa produtividade por conta da escassez de chuvas na região em 2017, a alta dos juros, a pandemia, e até mesmo um incêndio acidental na plantação, no qual o senhor José Bergamasco teve 50% do corpo queimado ao tentar ajudar no combate às chamas.
Na decisão a magistrada nomeou o como Administrador Judicial a empresa EX Lege Administração Judicial Ltda. de propriedade de Breno Augusto Pinto de Miranda.
Os produtores rurais chegaram em Mato Grosso em 1995, com a compra de cinco mil hectares no município de Tapurah/MT, nomeada Fazenda Três Irmãos. No ano seguinte arrendaram a Fazenda Colibri, com 380 hectares para plantio em Nova Mutum.
Em 2003, após a dissolução de uma sociedade, o grupo passou a ter 1,7 mil hectares em Tapurah, onde produziam na lavoura e tinham a criação de gado de corte.
Em 2017 compraram a Fazenda Mata Azul, também em Nova Mutum, com a 1.830 hectares de área total e 1.450 de área de plantio. compraria mais duas fazendas.
Já em 2018 arrendaram outras duas novas áreas, uma de lavoura, com área de cinco mil hectares, denominada fazenda Vista Alegre e outra para pecuária, com área de 1,2 mil hectares, ambas no município de São José do Rio Claro.
Após o início da crise, onde enfrentaram baixa produtividade, anomalias nos grãos, alta dos juros, pandemia e até mesmo um incêndio, o grupo vendeu em 2021 a Fazenda Mata Azul, de 1,8 mil hectares para quitar dívidas a curto prazo.
Hoje com dívidas de R$ 236 milhões, entraram em recuperação judicial para dar conta de quitar os débitos contraídos com os credores.