A juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, do Tribunal de Justiça (TJMT), converteu em preventiva a prisão em flagrante de Danielson Martins Paiva, 29 anos, suspeito de agredir o gerente de um supermercado em Sinop (500 km de Cuiabá), com uma pá. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada neste domingo (19), por videoconferência.
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De acordo com a magistrada, a gravidade do ato, praticado em um ambiente público e com grande movimentação de pessoas, justifica a manutenção da prisão como forma de garantir a ordem pública e resguardar a integridade física da vítima. O agressor foi preso em flagrante no sábado (18), após desferir um golpe na cabeça do gerente, motivado, segundo ele, por constantes humilhações que sua esposa, funcionária do supermercado, alegava sofrer no local de trabalho.
Na decisão, a juíza destacou o “modus operandi” do crime, apontando que Danielson se dirigiu ao supermercado com a intenção de atacar o gerente, utilizando a ferramenta disponível no próprio estabelecimento para cometer a agressão. A violência, descrita como extrema, foi considerada incompatível com medidas cautelares alternativas à prisão.
“Os dados fáticos demonstram que o caso em apreço vai além da normalidade do tipo penal em comento, constituindo fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva”, afirmou a juíza em sua decisão.
A defesa de Danielson argumentou que ele agiu sob forte pressão emocional, mas não conseguiu evitar a conversão da prisão. O acusado, que é soldador e pai de filhos menores de idade, alegou em seu depoimento que sua intenção era apenas intimidar o gerente para que as supostas humilhações contra sua esposa cessassem e que a intenção era brigar com a vítima, mas que mudou de ideia ao ver
O Ministério Público manifestou-se favorável à conversão da prisão, ressaltando a gravidade da conduta e o risco à ordem pública. A vítima, que sofreu ferimentos na cabeça e na orelha, foi socorrida e segue em recuperação.
Com a prisão preventiva decretada, Danielson Martins Paiva permanecerá detido enquanto aguarda o desenrolar do processo, que foi redistribuído ao juízo criminal competente.