Juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, revogou prisão preventiva em nome de Diego Rodrigues Assunção, alvo da Operação Antenados, sob acusação de fraudar empréstimos contra 30 vítimas idosas. Pessoa identificada como Fernando Silva da Cruz foi mantida presa.
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Sobre Fernando, magistrado salientou que a defesa deixou de apresentar qualquer fato novo apto a ensejar a revogação da prisão preventiva.
Diego, por sua vez, sustentou que limitou-se ao aluguel de um carro para o corréu Fernando, de modo que os valores recebidos constituíram mero pagamento pelo serviço prestado. Alegou, ainda, que ostenta predicados pessoais favoráveis e é responsável pelo sustento do filho de apenas 6 meses de idade.
Em sua decisão, magistrado salientou que não há nos autos prova concreta de que Diego tenha desempenhado função distinta ou mais relevante em comparação aos codenunciados mencionados que sequer tiveram a prisão preventiva requerida.
“Ante o exposto, fulcrando nas razões acima expostas e com arrimo no art. 315 do Código de Processo Penal, concede-se a liberdade provisória ao acusado Diego Rodrigues Assunção”.
Foram impostas as seguintes medidas cautelares: não mudar de endereço e ausentar-se da Comarca sem prévia ciência deste juízo; não praticar qualquer infração penal; proibição de acesso ou frequência a bares, boates para evitar o risco de novas infrações; manter o endereço atualizado; monitoramento eletrônica pelo prazo de seis meses.
Operação
Delegacia de Estelionatos identificou que pessoas integraram organização criminosa para a prática de golpes contra vítimas idosas do estado de Mato Grosso e de outros estados. Eles também praticaram os crimes de falsidade ideológica e lavagem de capitais.
Somente em Cuiabá, foram identificadas 30 vítimas, todas idosas entre 60 e 75 anos, que foram abordadas pelos suspeitos em suas residências. Para obterem as imagens dos documentos e as fotografias das vítimas, os investigados simulavam a entrega de uma antena do programa do Governo Federal Siga Antenado.
Com a documentação, os suspeitos realizavam as contratações fraudulentas de empréstimos consignados descontados dos benefícios previdenciários dos idosos. As contratações foram todas realizadas pelo prazo de 84 meses e resultaram, para as vítimas de Cuiabá, em um prejuízo de R$ 1,5 milhão.