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Quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

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Presidente do TJ recebeu quase R$ 1 milhão em 'folha complementar' que foge do teto constitucional

Presidente do TJ recebeu quase R$ 1 milhão em 'folha complementar' que foge do teto constitucional
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino recebeu do órgão mais de R$ 1,7 milhão no ano de 2024. O montante, quando dividido por 12 meses, alcança uma média de R$ 144 mil. Maior parte dos valores foi paga em folha complementar, em que não incide teto constitucional.


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Somente em dezembro, por exemplo, Clarice recebeu R$ 177 mil na folha complementar, além do valor bruto de R$ 65 mil na folha corrente. As informações constam no portal da transparência do Tribunal de Justiça.
 
Olhar Jurídico realizou a consulta nesta sexta-feira (27). Folha complementar comporta indenizações, vantagens eventuais, diferença de subsídio por função de confiança ou cargo em comissão e gratificações. A folha corrente corresponde ao salário de desembargador. Apenas na folha corrente há desconto pelo teto constitucional. 
 
Recentemente, a presidente se tornou centro de polêmica sobre pagamento de verba denominada extraoficialmente como “vale-peru”. Em dezembro, a magistrada determinou a majoração do vale-alimentação dos servidores do TJMT, de R$ 2 mil para R$ 10 mil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegou a determinar a suspensão do pagamento. Porém, conforme noticiado pelo Olhar Direto, quando da determinação, o empenho já havia sido realizado.
 
Além da discussão no CNJ, Clarice foi acionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Ação aponta que desde o ano de 2023, quando a magistrada assumiu a presidência, o Tribunal de Justiça já gatou mais de R$ 45 milhões com o “vale-peru. Assim, o processo pede que, caso o mérito seja julgado positivo, Clarice seja condenada a restituir o valor pago.
 
Folhas complementares Clarice Claudino em 2024:
 
Janeiro – R$ 26.568,74
Fevereiro - R$ 28.090,77
Março - R$ 27.897,04
Abril - R$ 27.897,04
Maio - R$ 60.902,04
Junho - R$ 61.031,37
Julho - R$ 109.640,00
Agosto - R$ 109.833,20
Setembro - R$ 109.640,00
Outubro - R$ 110.091,87
Novembro - R$ 110.329,00
Dezembro - R$ 177.795,00

Total: R$ 959.716,07
 
Folhas correntes Clarice Claudino em 2024 (Bruto/ Líquido):
 
Janeiro – R$ 61.647,53/ R$ 24.163,51
Fevereiro - R$  65.137,02/ R$  25.716,72
Março - R$  65.137,02/ R$ 25.910,45
Abril - R$  65.137,02/ R$  25.317,85
Maio - R$  65.137,02/ R$  25.302,85
Junho - R$  65.137,02/ R$ 25.469,82
Julho - R$ 65.137,02/ R$ 25.579,15
Agosto - R$ 65.137,02/ - R$ 25.385,95
Setembro - R$ 65.137,02/ R$ 25.529,15
Outubro - R$  65.137,02/ R$ 25.232,28
Novembro - R$  65.137,02/ R$ 24.629,95
Dezembro - R$ 65.137,02/ R$ 25.163,95

Total bruto - R$ 778.154,75
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