O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pregou cautela ao avaliar sobre os afastamentos de João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes, membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Segundo o decano da suprema corte, o tema é delicado.

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“Essa é uma questão, os senhores sabem, é um tema delicado, num momento em que nós ainda não temos um juízo definitivo. Estamos ainda na fase de investigação. Vamos aguardar esses desdobramentos”, disse Gilmar Mendes durante evento para entrega 100 quilômetros de pista duplicada na BR-163.
 
O ministro comentou ainda que, se examinado o quadro geral do Judiciário brasileiro, os questionamentos sobre a atuação de juízes corresponde a números baixos. “Nós temos no Brasil quase 20 mil juízes, 18 mil juízes. Se nós formos olhar os índices, as incidências, elas não são tão significativas”.
 
“O CNJ foi criado a partir de 2006 para fazer o controle, o chamado controle externo ou interno da magistratura e ele também tem afastado muitos juízes, ele também é, vamos dizer assim, um muro de lamentações dos jurisdicionados, as pessoas se dirigem para lá e trazem as suas reclamações, ele faz esse controle e tem decretado a aposentadoria de juízes, tem determinado o afastamento ou suspensão”, finalizou Gilmar Mendes.

Afastamentos

Sebastião de Moraes e João Ferreira estão afastados do TJMT desde o dia 1º de agosto. Informações sobre possível venda de decisões foram reveladas após perícia no celular do advogado Roberto Zampieri, advogado morto a tiros em Cuiabá, em dezembro de 2023.