O ministro Gilmar Mendes comentou nesta sexta-feira (20) sobre o pagamento do polêmico “vale-peru” no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A gratificação previa um acréscimo de R$ 8 mil ao auxílio-alimentação, totalizando R$ 10 mil. A matéria, porém, foi barrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão da quinta-feira (19).
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“Dando uma palavra mais estruturada sobre isso, eu acho que nós temos que encontrar uma disciplina adequada para remuneração dos juízes e do Ministério Público”, afirmou Gilmar Mendes durante evento para entrega 100 quilômetros de pista duplicada na BR-163.
“Nós, do Supremo, estamos tranquilos para falar sobre isso, porque nós temos um teto, que não é cumprido [por outros tribunais], mas nós não temos penduricalhos, nós não temos esse tipo de situação”, afirmou o ministro.
Governo Federal propôs recentemente medidas para combater supersalários. A proposta, como enviada pelo governo, previa que uma lei complementar tratasse das verbas que poderiam ficar fora do teto remuneratório, que hoje é de R$ 44 mil mensais, valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.