O desembargador José Zuquim Nogueira tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta quinta-feira (19). Em um discurso de cerca de 20 minutos, o novo presidente apresentou as diretrizes de sua gestão para o biênio 2025/2026, com destaque para a defesa de mais investimentos para o 1º grau, autonomia institucional e a garantia do acesso à justiça.

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Além do presidente, a gestão 2025/2026 do Poder Judiciário de Mato Grosso será composta pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho como vice-presidente e o desembargador José Luiz Lindote como corregedor-geral da Justiça

O novo presidente destacou, entre vários pontos, que o primeiro grau de jurisdição, “onde a justiça verdadeiramente acontece”, será uma das prioridades de sua gestão. 

"São nos foros, nas comarcas, nas varas e em gabinetes do interior que a maioria das pessoas tem o seu primeiro e muitas vezes único contato com o poder judiciário. E é ali que a justiça precisa ser eficiente, e acima de tudo, humana”, comentou. 

Zuquim disse que os servidores e magistrados que atuam no primeiro grau são os primeiros a acolher o cidadão, ouvir suas angústias e buscar soluções para os conflitos. Ele destacou que esse trabalho ao mesmo tempo que é técnico, também é “profundamente humano”. 

“Eles lidam não apenas com processos, mas com pessoas, com histórias de vida complexas às vezes, esperanças e dores. Por isso, não podemos enxergar o servidor como mais uma peça na engrenagem administrativa, mas sim como protocolista na construção de uma justiça efetiva e inclusiva responsável por uma completa e legítima transformação social”, pontuou. 

Ele acresentou que é preciso reconhecer que o primeiro papel de jurisdição é a base sobre a qual todo sistema judicial se sustenta. Diz que, sem ele, a estrutura superior do judiciário seria incapaz de exercer seu papel de revisão e de fiscalização, assim como poder de finalização e controle.

Para ele, reconhecer isso significa “priorizar investimentos em recursos humanos e materiais para que esse nível de gestão garantindo que cada comarca, por menor que seja, tenha condições de atender a sua população com dignidade e respeito”. 

“Nosso compromisso é claro: valorização plena do primeiro grau de juízo. Isso inclui não apenas melhorias nas condições de trabalho, mas também reconhecimento, respeito e valorização humana”.

Autonomia do Poder Judiciário e Justiça mais acessiva

Em sua fala, o novo presidente ainda enfatizou a importância da autonomia dos juízes e independência do Poder Judiciário como sendo um pilar essencial do Estado Democrático de Direito. 

“Em termos de incerteza, é fundamental reafirmar o compromisso inabalável deste Tribunal com a independência do Poder Judiciário. A independência, porém, não nos exige o dever de dialogar com os demais poderes. A cooperação entre Judiciário executivo, legislativo e sobretudo, é sobretudo contribuir na formulação de políticas públicas. Queremos ser agentes ativos na construção de um diálogo republicano, contribuindo com a nossa expertise jurídica para a elaboração de iniciativas que promovam o bem-estar social”, disse. 

O novo presidente também destacou a necessidade de tornar a Justiça mais acessível à população. Ele afirmou que esse será um compromisso da nova diretoria.  “Doutora Nilza, Doutora Lindos e eu estamos determinados a criar uma judiciário que atenda as expectativas do povo, mostrando que a justiça pode ser acessível, eficiente e acima de tudo humana”, ponderou Nogueira. 

Emoção ao falar da família

Nos momentos finais de seu discurso, o desembargador se emocionou em uma homenagem feita à sua família, em especial aos seus pais, à sua esposa e aos 3 filhos. Disse que expressa toda sua gratidão às memórias do seu pai e sua mãe pela orientação e apoio que recebeu desde a juventude e também pelas conversas e aconselhamento na vida adulta”. 

“[agradeço] à minha família, na pessoa da minha esposa Janete, que me proporcionou três filhos maravilhosos, em uma companhia leal e fiel ao longo da vida, sempre demonstrando paciência e sabedoria na condução de nossa casa, sustentada pelo amor que a caracteriza antecedente. Meu cúmplice e também conselheira ao longo de nossas décadas inesquecíveis. A você, meu amor. Muito obrigado. É dizer o mínimo”, disse Zuquim Nogueira, com a voz embargada.

“Meus filhos, meus netos, vocês são as luzes nos nossos olhos, os de Janete e os meus. E lanço mão do que nos ensina as Escrituras Sagradas para afirmar que vocês representam para nós, não apenas o nosso maior orgulho, mas a herança divina do Senhor”, finalizou.