Em entrevista exclusiva ao Olhar Jurídico, o advogado Bruno Oliveira Castro, especialista em direito empresarial, apresentou um panorama sobre a recuperação judicial em Mato Grosso, estado que mais recorreu a esse tipo de "socorro" à Justiça em 2024. O tema, relevante para o cenário econômico estadual, ganhou destaque devido ao aumento nos processos recuperacionais nos últimos anos, especialmente em decorrência da pandemia de Covid-19. A entrevista explorou os desafios, oportunidades e estratégias para empresas em crise financeira.
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Segundo Castro, a recuperação judicial é uma ferramenta essencial para a preservação de negócios em crise, evitando falências e garantindo a manutenção de empregos.
“A recuperação judicial está disponível para empresários e sociedades empresárias que enfrentam crises econômicas e financeiras que podem comprometer a continuidade de suas atividades. É um instrumento que permite a reorganização para evitar o colapso”, explicou o advogado.
Ele destacou os impactos do cenário macroeconômico sobre as empresas. “Vivemos um dos piores momentos para os negócios, com juros elevados e acesso restrito a financiamentos. Isso agrava a crise financeira e pressiona empresários a buscar soluções internas para superar as dificuldades”.
A recuperação judicial, conforme explicou, oferece alternativas que vão desde negociações diretas com credores até a recuperação extrajudicial, caracterizada por menor intervenção estatal e custos reduzidos.
Cultura de negociação e qualificação profissional
Castro ressaltou a dificuldade de equilíbrio entre credores e devedores no Brasil. “O credor quer receber tudo de uma vez, e o devedor busca pagar o mínimo possível. A recuperação judicial precisa encontrar um equilíbrio entre esses interesses.”
Ele também apontou a qualificação dos profissionais envolvidos como fator crucial para o sucesso dos processos. “Especialistas em direito, economia e administração são essenciais para conduzir uma recuperação eficiente e sustentável. A falta de preparo pode comprometer os resultados esperados”.
Além disso, Castro enfatizou a importância da governança corporativa nas empresas: “A implementação de boas práticas, como transparência, métricas de desempenho e compliance, pode aumentar as chances de sucesso da recuperação judicial e prevenir crises futuras”.
Recuperação judicial no agronegócio
No segundo trimestre de 2024, os pedidos de recuperação judicial no setor do agronegócio em Mato Grosso aumentaram 529% em relação ao mesmo período de 2023, somando 214 solicitações, segundo a Serasa Experian.
O estado lidera o ranking nacional, seguido por Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná. Os fatores para esse aumento incluem clima incerto, elevação da taxa Selic, queda nos preços das commodities e aumento nos custos de produção.
Apesar do crescimento expressivo, o número absoluto ainda é pequeno em relação ao total de 1,4 milhão de produtores que acessaram crédito rural nos últimos dois anos, indicando que o fenômeno não representa uma crise generalizada no setor.
Reflexão sobre o futuro
Bruno Oliveira Castro encerrou a análise reforçando a importância de uma postura preventiva: “Prevenir é mais barato do que remediar. Governança, planejamento e a busca por especialistas competentes são os pilares para enfrentar as crises e aproveitar oportunidades, mesmo em cenários adversos”.
A recuperação judicial, mais do que um procedimento jurídico, é uma ferramenta estratégica para a preservação da economia. Em Mato Grosso, a efetividade desse processo pode ser determinante para a estabilidade econômica e o fortalecimento de empresas em diferentes setores.
