Iniciou-se nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o primeiro Doutorado Interinstitucional em Direito de Mato Grosso. Realizado em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Tribunal de Justiça (TJMT) e Ministério Público (MPMT), o curso é ministrado pela Faculdade Autônoma de Direito (Alfa-Fadisp) e conta com 30 doutorandos selecionados das três instituições. A aula inaugural, sobre Teoria da Norma Jurídica, marca o início de um programa que visa aprimorar a formação técnica e jurídica dos participantes.
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O conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT, destacou que a iniciativa beneficiará diretamente a sociedade. "Estamos formando promotores, procuradores, juízes, desembargadores e auditores como doutores. Esses profissionais estarão ainda mais preparados para orientar gestores públicos e garantir a aplicação eficiente dos recursos municipais, que são sempre inferiores às demandas existentes", afirmou.
Além do doutorado, Sérgio Ricardo anunciou a criação de um programa de mestrado previsto para 2025, com ao menos 50 vagas destinadas a servidores e conselheiros do TCE-MT. "O mestrado será realizado em Cuiabá, com professores de grandes centros, eliminando a necessidade de deslocamento", explicou.
A desembargadora Clarice Claudino, presidente do TJMT, destacou o impacto positivo da cooperação entre os órgãos. "Essa parceria facilita a qualificação contínua dos magistrados, tornando o processo mais ágil e menos oneroso. É nossa obrigação garantir que os membros do Judiciário tenham acesso constante ao aperfeiçoamento", pontuou.
Representando o MPMT, o procurador de Justiça Adriano Streicher enfatizou que o projeto é um marco no fortalecimento das instituições públicas. "Esta iniciativa demonstra nosso compromisso com a excelência, a qualificação e o aprimoramento contínuo, aspectos fundamentais para o fortalecimento das nossas atuações", afirmou.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, que também integra o corpo docente, ministrará a disciplina *Decisões Algorítmicas*. Segundo ele, o conteúdo ajudará os participantes a utilizar inteligência artificial de forma ética e eficiente. "Esse curso vai revolucionar a capacidade técnica e jurídica do estado, capacitando os profissionais para enfrentar os desafios modernos com soluções tecnológicas", ressaltou.
Os doutorandos foram selecionados por meio de um processo rigoroso, que incluiu análise de projetos de pesquisa e entrevistas. "A qualidade dos candidatos foi excepcional. Esses próximos três anos serão uma troca rica de conhecimentos", destacou Thiago Matsushita, diretor da Escola de Direito da Alfa-Fadisp.
O professor Henrique Garbelline Carnio, responsável pela disciplina inaugural, frisou a relevância do conteúdo para os três órgãos. "Abordaremos aspectos essenciais da teoria do direito e da decisão judicial, preparando os alunos para enfrentar os próximos desafios acadêmicos e profissionais", explicou.