A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou a gravidade do homicídio cometido por Marcos Henrique Gomes de Miranda e decidiu manter sua prisão preventiva. Suposto membro do Comando Vermelho, ele participou da execução do empresário Josinaldo Ferreira Araújo, conhecido como Naldo do Tereré, assassinado na véspera do natal de 2022, em pleno Shopping Popular de Cuiabá. Decisão que manteve o cárcere foi proferida nesta segunda-feira (25).
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Naldo do Tereré foi assassinado no dia 19 de dezembro de 2022, no início da noite, no Shopping Popular. Investigações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluíram que o empresário foi assassinado a tiros por contrabandear cigarros sem autorização da facção criminosa Comando Vermelho. Naldo foi alertado pelos integrantes e não teria obedecido as ordens.
Marcos, vulgo “Japa”, Lucas Leonardo Padilha da Costa, Gabriel Braga, Welinton Lacerda, Alexandre de Souza e Elton John da Silva, unidos com Wenderson Santos Souza (falecido) e Bruno Fernandes de Souza (denunciado em outra ação), por motivo torpe, mediante perigo comum e utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, assassinaram a vida de Josionaldo Ferreira de Araújo.
Defesa de Marcos que não teria sido oportunizado manifestação sobre o desejo de sustentação oral, que o decreto constritivo foi dado sem fundamentação idônea, ante a ausência dos requisitos autorizadores, que ações penais em curso não podem ser utilizadas como embasamento para a manutenção da segregação e que seria possível a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Analisando o pedido, contudo, a ministra anotou alguns pontos que a fizeram negar o requerimento. Primeiro deles versa sobre a gravidade do crime cometido por Marcos. Apesar de negar que é membro do CV, a magistrada pontuou que isso será devidamente esclarecido quando do julgamento do mérito do caso.
A gravidade do crime também foi destacada pela ministra, que lembrou a postura enérgica do Poder Judiciário para combater casos de homicídios supostamente praticados a mando de facção criminosa. A motivação da execução de Naldo do Tereré ainda foi ressaltada, já que ele foi “decretado” por desobedecer a ordens do CV, vendendo cigarros que não eram permitidos pela facção.
“Por fim, é assente nesta Corte que "tem-se por inviável a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, quando a gravidade concreta da conduta delituosa e a periculosidade do agravante indicam que a ordem pública não estaria acautelada com sua soltura [...] Ante exposto, nego provimento ao recurso em habeas corpus”, decidiu.
.jpg "Ministra considera gravidade e faccionado que assassinou empresário por desobedecer ordens do CV é mantido preso")
